Dispensa Nº 089/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Veja mais em Mapa do Site

Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica agropecuária para suporte e desenvolvimento da agricultura familiar do Município de Boa Vista do Tupim/BA, durante o exercício de 2026, conforme descrições no termo de referência.
Processo Licitatário:	Não Informada
Unidade Gestora:	Não Informada
Contratado:	Mário Cesar de Freitas Ribeiro - ME \| CPF/CNPJ: 26.*./***-35
Valor:	42.000,00
Processo Administrativo:	255/2025
Data de Publicação:	10/03/2026
Inicio da Vigência:	05/01/2026
Fim da Vigência:	31/12/2026
Responsável pela Fiscalização:	Gleize Barreto dos Santos - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	As despesas decorrentes da presente contratação correrão através da seguinte dotação orçamentária do orçamento vigente:
Base Legal:	Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e no Decreto Municipal n° 055/2024
Dotação Orçamentária:	As despesas decorrentes da presente contratação correrão através da seguinte dotação orçamentária do orçamento vigente:
Arquivo:

Transparência

Ouvidoria

SIC

e-SIC

Contatos

DOM

Editais

Licitações

Publicações

Contratos

Legislação

Dispensa Nº 089/2025

Portal da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA