Dispensa Nº 015/2026

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Veja mais em Mapa do Site

Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ronda motorizada nas imediações dos prédios públicos, bem como monitoramento e controle de acesso nos imóveis públicos, conforme descrições constantes no termo de referência
Processo Licitatário:	Não Informada
Unidade Gestora:	Não Informada
Contratado:	Associação dos Porteiros e Vigias de Boa Vista do Tupim \| CPF/CNPJ: 27.*./***-09
Valor:	60.500,00
Processo Administrativo:	019/2026
Data de Publicação:	11/03/2026
Inicio da Vigência:	02/02/2026
Fim da Vigência:	31/12/2026
Responsável pela Fiscalização:	Geciene de Souza Santana - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Boa Vista do Tupim-BA
Base Legal:	Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e no Decreto Municipal n° 055/2024
Dotação Orçamentária:	As despesas decorrentes da presente contratação ocorrerão através das seguintes dotações orçamentarias do orçamento vigente:
Arquivo:

Transparência

Ouvidoria

SIC

e-SIC

Contatos

DOM

Editais

Licitações

Publicações

Contratos

Legislação

Dispensa Nº 015/2026

Portal da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA