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Contrato Nº ATA 001-2021 PP 040-2020. CONTRATO 066-2021 PP40-2020

Contrato Nº ATA 001-2021 PP 040-2020. CONTRATO 066-2021 PP40-2020

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	Constitui objeto desta ata e deste contrato o fornecimento de urnas mortalhas e coroas/ prestação de serviços de translado de corpos, formação e tamponamento simples para conservação de corpos, para atendimento das necessidades das famílias carentes do Município de Boa Vista do Tupim, inseridas em programas sociais no sepultamento de familiares, para atendes as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município.
Processo Licitatário:	Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 040/2020
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Assistência Social
Contratado:	PLANSACRE FUNERÁRIA LTDA ME \| CPF/CNPJ: 13.*./***-03
Valor:	95.500,00
Processo Administrativo:	207/2020
Data de Publicação:	14/05/2021
Inicio da Vigência:	15/01/2021
Fim da Vigência:	15/01/2022
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:	Não informada
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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