Contrato Nº ATA 001/2021 PP 004/2021

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal com a disponibilidade em regime comodato da quantidade estimada de 10 cilindros de 1 m³ e 20 cilindros de 7 a 10 m³ para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim para manutenção do hospital, ambulâncias e PSFs do município, válido pelo período de 12 (doze) meses.
Processo Licitatário:	Pregão Presencial Nº 004/2021
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Saúde
Contratado:	VEIGA GASES LTDA EPP \| CPF/CNPJ: 14.*./***-08
Valor:	43.000,00
Processo Administrativo:	029/2021
Data de Publicação:	11/05/2021
Inicio da Vigência:	16/02/2021
Fim da Vigência:	16/02/2022
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:	Não informada
Dotação Orçamentária:	Não informada
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