Contrato Nº 454/2023

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços na organização de eventos, incluindo, fornecimento, montagem e desmontagem de palco, som, iluminação e toda estrutura de toldos, sanitários, trios e pessoal necessário para atender as demandas do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, para realização de eventos tradicionais, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Presencial para Registro de Preço nº 024/2023 e a Ata de Registro de Preços que a originou, que independente de transcrição integra este instrumento conforme abaixo:
Processo Licitatário:	Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 024/2023
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Contratado:	J B SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME \| CPF/CNPJ: 09.*./***-00
Valor:	541.500,00
Processo Administrativo:	088/2023
Data de Publicação:	04/07/2023
Inicio da Vigência:	13/06/2023
Fim da Vigência:	31/12/2023
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Base Legal:	Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, e pelas cláusulas e condições abaixo estabelecidas
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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