Contrato Nº 380/2023

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de materiais elétrico para manutenção do sistema de iluminação pública do município de Boa Vista do Tupim, com entrega parcelada conforme necessidades, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Presencial para Registro de Preço nº 016/2023 e a Ata de Registro de Preços que a originou, que independente de transcrição integra este instrumento correspondendo a:
Processo Licitatário:	Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2023
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Contratado:	PALMAS LUZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \| CPF/CNPJ: 08.*./***-91
Valor:	354.000,00
Processo Administrativo:	057/2023
Data de Publicação:	05/07/2023
Inicio da Vigência:	23/03/2023
Fim da Vigência:	31/12/2023
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Base Legal:	Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, e pelas cláusulas e condições abaixo estabelecidas:
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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