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Contrato Nº 337/2020

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:
  • Constituição Federal, Art. 37º, Caput
  • LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
  • LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
  • NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação: Concluído
Objeto: Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de materiais e insumos para enfrentamento e combate a pandemia do Covid 19 no Município de Boa Vista do Tupim, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Eletrônico de no 002/2020, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento
Processo Licitatário: Pregão Eletrônico Nº 002/2020
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Contratado: FARM OPPORTUNITY CONFECÇÕES - EIRELI | CPF/CNPJ: 37.***.***/****-20
Valor: 1.645,00
Processo Administrativo:
Data de Publicação: 27/01/2021
Inicio da Vigência: 21/10/2020
Fim da Vigência: 31/12/2020
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Assistência Social
Base Legal: Não informada
Dotação Orçamentária: Não informada
Arquivo:

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