Contrato Nº 313/2023

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinado a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista do Tupim/Ba, durante o Exercício de 2023, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Nº 001/2023
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Educação
Contratado:	VITORIA ATACADISTA E LOGISTICA LTDA EPP \| CPF/CNPJ: 11.*./***-14
Valor:	134.300,00
Processo Administrativo:	056/2023
Data de Publicação:	10/07/2023
Inicio da Vigência:	14/03/2023
Fim da Vigência:	31/12/2023
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Fundo Municipal de Educação
Base Legal:	Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, e pelas cláusulas e condições abaixo estabelecidas:
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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