Contrato Nº 248/2026

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para construção de vestiários, sanitários e alambrado do estádio 13 de maio no Município de Boa Vista do Tupim, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais peças técnicas que integral o edital.
Processo Licitatário:	Concorrência Electrônica Nº 90002/2026
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Contratado:	PH CONSTRUTORA LTDA EPP \| CPF/CNPJ: 21.*./***-81
Valor:	620.727,20
Processo Administrativo:	041/2026
Data de Publicação:	17/04/2026
Inicio da Vigência:	25/03/2026
Fim da Vigência:	25/11/2027
Responsável pela Fiscalização:	Sávio Bulcão dos Santos - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Fundo Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Base Legal:	Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicável
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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