Contrato Nº 238/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado conforme necessidades de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades dos veículos das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 011/2024
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Contratado:	ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA-ME \| CPF/CNPJ: 51.*./***-07
Valor:	20.800,00
Processo Administrativo:	011/2024
Data de Publicação:	30/09/2024
Inicio da Vigência:	20/08/2024
Fim da Vigência:	31/12/2024
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Base Legal:	Lei n° 14.133/2021
Dotação Orçamentária:	02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 2024 DESENV. E MANT. DAS AÇÕES DE SERV. DA AGRICULTURA 339030.00 MATERIAL DE CONSUMO 1-500-0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
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