Contrato Nº 222/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	Fornecimento de medicamentos elencados no grupo de injetáveis, soluções parenterais e psicotrópicos para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, e a empresa ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 009/2024
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Saúde
Contratado:	ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – EPP \| CPF/CNPJ: 12.*./***-06
Valor:	422.705,50
Processo Administrativo:	050/2024
Data de Publicação:	19/09/2024
Inicio da Vigência:	04/07/2024
Fim da Vigência:	31/12/2024
Responsável pela Fiscalização:	Fabiana Santana de Oliveira - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Base Legal:	Artigo 105 da Lei n°14.133/2021
Dotação Orçamentária:	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DESENVOLV. E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA. MATERIAL DE CONSUMO. TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DESEN. E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. MATERIAL DE CONSUMO. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS A DESPESA COM ASPS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DESENVOLVIMENTO E MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA. MATERIAL DE CONSUMO. TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. TRANFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DESENVOLV. E MANUT. DAS AÇÕES E SERV. HOSPITALARES E AMBULATORIAIS. MATERIAL DE CONSUMO. TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
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