Contrato Nº 141/2021

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista do Tupim/BA, durante o exercício de 2021, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Nº 002/2021
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Educação
Contratado:	COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELI ME \| CPF/CNPJ: 08.*./***-10
Valor:	62.983,00
Processo Administrativo:	078/2021
Data de Publicação:	14/05/2021
Inicio da Vigência:	08/04/2021
Fim da Vigência:	31/12/2021
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:	Não informada
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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