Contrato Nº 114/2023

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	Constitui o objeto do presente contrato a locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2023, obedecendo as disposições estabelecidas no Pregão Presencial de nº 005/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento.
Processo Licitatário:	Pregão Presencial Nº 005/2023
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Contratado:	FABIO MANOEL MEDRADO DA SILVA \| CPF/CNPJ: 49.*./***-89
Valor:	72.600,00
Processo Administrativo:	032/2023
Data de Publicação:	12/07/2023
Inicio da Vigência:	06/02/2023
Fim da Vigência:	31/12/2023
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
Base Legal:	CONFORME A LEI FEDERAL 8.666
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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