Contrato Nº 091/2021

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Boa Vista do Tupim/BA, em atendimento a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE nº 26/2013 e suas alterações.
Processo Licitatário:	Chamada Pública Nº 001/2021
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Contratado:	ROQUE DOS SANTOS DE JESUS \| CPF/CNPJ: 013.*.*-52
Valor:	8.300,00
Processo Administrativo:	027/2021
Data de Publicação:	13/05/2021
Inicio da Vigência:	10/02/2021
Fim da Vigência:	31/12/2021
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	BOA VISTA DO TUPIM- BA
Base Legal:	Não informada
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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