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Contrato Nº 090/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:
  • Constituição Federal, Art. 37º, Caput
  • LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
  • LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
  • NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação: Concluído
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços na área de informática de locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
Processo Licitatário: Pregão Eletrônico Nº 90004/2025
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Contratado: Fator Sistemas e Consultorias Ltda | CPF/CNPJ: 08.***.***/****-82
Valor: 192.000,00
Processo Administrativo: 028/2025
Data de Publicação: 15/04/2026
Inicio da Vigência: 21/03/2025
Fim da Vigência: 21/03/2026
Responsável pela Fiscalização: GECIENE DE SOUZA SANTANA - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal
Base Legal: Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no decreto Municipal nº 055/2024
Dotação Orçamentária: Não informada
Arquivo:

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