Contrato Nº 038/2026

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de UNIFORMES ESCOLARES personalizados para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Vista do Tupim/BA
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Nº 90033/2025
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Educação
Contratado:	GS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \| CPF/CNPJ: 43.*./***-70
Valor:	83.700,00
Processo Administrativo:	300/2025
Data de Publicação:	04/03/2026
Inicio da Vigência:	19/01/2026
Fim da Vigência:	19/05/2026
Responsável pela Fiscalização:	Ana Fábia Carneiro dos Santos - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Fundo Municipal de Educação
Base Legal:	Lei Federal n° 14.133/2021
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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