Contrato Nº 030/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	Constitui o objeto do presente contrato, a aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, com entrega parcelada, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 017/2024
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Saúde
Contratado:	A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA \| CPF/CNPJ: 27.*./***-02
Valor:	70.348,98
Processo Administrativo:	183/2024
Data de Publicação:	19/03/2025
Inicio da Vigência:	21/01/2025
Fim da Vigência:	31/12/2025
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:	Às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2022, e demais legislação aplicável.
Dotação Orçamentária:	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESEN. E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESEN. E MANUT. DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS A DESPESA COM ASPS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL MATERIAL DE CONSUMO TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
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