Contrato Nº 029/2026

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	Constitui o objeto do presente contrato,a aquisição de materiais médicos de uso hospitalar, elencados no grupo de diversos e descartáveis, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Nº 015/2024
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Saúde
Contratado:	ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA – EPP \| CPF/CNPJ: 12.*./***-06
Valor:	1.176.424,56
Processo Administrativo:	330/2025
Data de Publicação:	04/03/2026
Inicio da Vigência:	06/01/2026
Fim da Vigência:	31/12/2026
Responsável pela Fiscalização:	LISIA GIANE SANTOS SOUSA - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:	Lei Federal n° 14.133/2021
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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