Contrato Nº 029/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	Constitui o objeto do presente contrato, a aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, com entrega parcelada.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 017/2024
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Saúde
Contratado:	MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA \| CPF/CNPJ: 28.*./***-40
Valor:	91.380,65
Processo Administrativo:	183/2024
Data de Publicação:	19/03/2025
Inicio da Vigência:	21/01/2025
Fim da Vigência:	31/12/2025
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:	Às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2022, e demais legislação aplicável.
Dotação Orçamentária:	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESEN. E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESEN. E MANUT. DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS A DESPESA COM ASPS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL MATERIAL DE CONSUMO TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
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