Contrato Nº 028/2026

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	O objeto do presente instrumento é a aquisição de utensílios de copa/cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim/BA, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital, a seguir:
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Nº 90014/2025
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Contratado:	LUCK COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES EIRELI ME \| CPF/CNPJ: 19.*./***-08
Valor:	34.163,77
Processo Administrativo:	124/2025
Data de Publicação:	11/03/2026
Inicio da Vigência:	06/01/2026
Fim da Vigência:	22/07/2026
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Boa Vista do Tupim-BA
Base Legal:	Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e no Decreto Municipal n° 055/2024
Dotação Orçamentária:	As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Arquivo:

Transparência

Ouvidoria

SIC

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