Contrato Nº 017/2026

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, com entrega parcelada conforme necessidades de acordo com autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independe de transcrição integra este instrumento conforme segue:
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 020/2025
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Contratado:	RAVI E COMMERCE LTDA \| CPF/CNPJ: 52.*./***-80
Valor:	62.338,17
Processo Administrativo:	175/2025
Data de Publicação:	11/03/2026
Inicio da Vigência:	05/01/2026
Fim da Vigência:	30/09/2026
Responsável pela Fiscalização:	Tito Lívio Silva de Almeida Santos - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Boa Vista do Tupim-BA
Base Legal:	Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021
Dotação Orçamentária:	As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, nas seguintes dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
Arquivo:

Transparência

Ouvidoria

SIC

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