Contrato Nº 011/2026

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento conforme segue:
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Nº 90009/2025
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Contratado:	Cláudia Benigna Araújo Santos \| CPF/CNPJ: 002.*.*-40
Valor:	380.380,00
Processo Administrativo:	063/2025
Data de Publicação:	09/03/2026
Inicio da Vigência:	05/01/2026
Fim da Vigência:	05/05/2026
Responsável pela Fiscalização:	Tito Lívio Silva de Almeida Santos - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Boa Vista do Tupim-BA
Base Legal:	Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021
Dotação Orçamentária:	As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município para o exercício de 2025, na classificação abaixo:
Arquivo:

Transparência

Ouvidoria

SIC

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