Contrato Nº 010/2026

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	O objeto do presente instrumento é o fornecimento de materiais esportivos com entrega parcelada, conforme necessidades, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência , anexo ao edital, a seguir:
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Nº 90013/2025
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Contratado:	TRINCA ESPORTES LTDA – EPP \| CPF/CNPJ: 02.*./***-83
Valor:	31.948,10
Processo Administrativo:	117/2025
Data de Publicação:	25/03/2026
Inicio da Vigência:	05/01/2026
Fim da Vigência:	26/06/2026
Responsável pela Fiscalização:	Geciene de Souza Santana - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Boa Vista do Tupim-BA
Base Legal:	Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto 055/2024
Dotação Orçamentária:	As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Arquivo:

Transparência

Ouvidoria

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