Contrato Nº 010/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	Fornecimento de urnas mortalhas e coroas e prestação de serviços de translado de corpos, formalização e tamponamento simples para conservação de corpos, para atendimento das necessitadas das famílias carentes do Município de Boa Vista do Tupim, inseridas em programas sociais no sepultamento de familiares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município, no apoio às famílias carentes do município, durante o exercício de 2024.
Processo Licitatário:	Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 037/2023
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Contratado:	PLANSACRE FUNERÁRIA LTDA ME \| CPF/CNPJ: 13.*./***-03
Valor:	143.700,00
Processo Administrativo:	235/2023
Data de Publicação:	15/08/2024
Inicio da Vigência:	02/01/2024
Fim da Vigência:	31/12/2024
Responsável pela Fiscalização:	Tatiane Emanuela Matos Vasconcelos de Aragão - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Fundo Municipal de Assistência Social
Base Legal:	Lei n° 8.666/93
Dotação Orçamentária:	02.11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROM. DO TRABALHO E CIDADANIA 2042- BENEFÍCIOS EVENTUAIS 3390.32.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA 1-500-0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1-661-0000 - TRANSFERÊNCIAS ESTADO FEAS
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