2º Aditivo do Contrato Nº 001/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 001/2024-PP 035/2023, originário do Processo Licitatório de Pregão Presencial nº 035/2023, já prorrogado até 31 de janeiro de 2025 através do 1º Termo Aditivo.
Processo Licitatário:	Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 035/2023
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Contratado:	VICTOR MACHADO DE CARVALHO CARDOSO LTDA \| CPF/CNPJ: 39.*./***-73
Valor:	5.030.940,00
Processo Administrativo:	026/2025
Data de Publicação:	19/03/2025
Inicio da Vigência:	31/01/2025
Fim da Vigência:	02/03/2025
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede Prefeitura Municipal
Base Legal:	Termos do art. 57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Dotação Orçamentária:	02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 DESEN. E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 1-500-0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
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