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Ata de Registro de Preço Nº 001/2026 do PERP Nº 90005/2026

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:
  • Constituição Federal, Art. 37º, Caput
  • Lei Complementar 101/2000 Art. 48º, Inciso II
  • LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
  • NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Atas de Registro de Preços
Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços para aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social no município de Boa Vista do Tupim, inseridas em programas sociais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim – BA
Processo Licitatário: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 90005/2026
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social
Contratado: MINI PREÇO SUPERMERCADOS LTDA ME | CPF/CNPJ: 23.***.***/****-00
Valor: 165.924,00
Processo Administrativo: 082/2026
Data de Publicação: 08/07/2026
Inicio da Vigência: 04/05/2026
Fim da Vigência: 31/12/2026
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de /2021
Dotação Orçamentária: Não informada
Arquivo:

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