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Dispensa Nº 069/2026
Dispensa Nº 069/2026
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Dispensa |
| Objeto: | Contratação de empresa para fornecimento de materiais natalinos para organização e decoração das festividades de fim de ano do Município de Boa Vista do Tupim, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Económico de Boa Vista do Tupim na ornamentação natalina do município, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital. |
| Nº da Licitação: | 069/2026 |
| Publicado em: | 03/11/2026 às 10h36 |
| Realização em: | 06/11/2026 às 08h00 |
| Processo Administrtivo: | 230/2026 |
| Valor Licitado: | R$ 56.424,39 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA |
| Local da Seção: | via e-mail ou protocolo no setor de licitação localizado na Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia, CEP 46.850-000. |
| Base Legal: | nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 055/2024, e as exigências estabelecidas neste Edital |