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Dispensa Nº 051/2026
Dispensa Nº 051/2026
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Dispensa |
| Objeto: | Contratação de empresa para aquisição emergencial de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista do Tupim/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência anexo ao edital |
| Nº da Licitação: | 051/2026 |
| Publicado em: | 01/07/2026 às 14h55 |
| Realização em: | 01/07/2026 às 08h00 |
| Processo Administrtivo: | 157/2026 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
| Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
| Local da Seção: | propostasboavistadotupim@gmail.com ou mediante protocolo no setor de licitação, localizado na Travessa Prof.ª Nilda de Castro, S/N, Centro, Boa Vista do Tupim, CEP: 46.850-000. |
| Base Legal: | COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO VIII da Lei 14.133/2021 |
Info
Os Vencedores dessa licitação ainda não foram cadastrados
Info
Os contratos dessa licitação ainda não foram cadastrados