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Dispensa Nº 026/2026
Dispensa Nº 026/2026
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Dispensa |
| Objeto: | Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa para confecção e fornecimento de letreiros confeccionados em alumínio composto (ACM), destinados à identificação visual das unidades escolares e administrativas da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes neste edital. |
| Nº da Licitação: | 026/2026 |
| Publicado em: | 27/02/2026 às 15h12 |
| Realização em: | 27/02/2026 às 08h00 |
| Processo Administrtivo: | 044/2026 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA |
| Local da Seção: | e-mail: propostasboavistadotupim@gmail.com ou mediante protocolo no setor de licitação, preferencialmente fazendo referência a Dispensa de Licitação nº 026/2026. |
| Base Legal: | COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 055/2024 |