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Credenciamento Nº 002/2026-3
Credenciamento Nº 002/2026-3
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Credenciamento |
| Objeto: | O objetivo deste Termo é o Credenciamento para prestação de serviços contínuos especializados na área de saúde para realização de consultas e procedimentos médicos especializados em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista do Tupim-Ba |
| Nº da Licitação: | 002/2026-3 |
| Publicado em: | 19/05/2026 às 20h53 |
| Realização em: | 20/05/2026 às 08h00 |
| Processo Administrtivo: | 078/2026 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Fundo Municipal de Saúde |
| Local da Seção: | |
| Base Legal: | Art. 74, inciso IV, e no art. 79 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 |