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Pregão Eletrônico Nº 008/2021

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Pregão Eletrônico Nº 008/2021

Data/Hora de Abertura: 16/06/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: PARCELADA Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.comprasgovernamentais.gov.br

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais médicos de uso hospitalar elencados no grupo de fios cirúrgicos, curativos, materiais de radiologia, soluções e suplementos nutricionais, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Tomada de Preço Nº 001/2021

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Tomada de Preço Nº 001/2021

Data/Hora de Abertura: 15/06/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 113/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação e Contratos, situada na Sede da Prefeitura Municipal na Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia.

Objeto: Contratação da prestação dos serviços de engenharia para ampliação e melhoria do Arquivo Público Municipal na sede do município de Boa Vista do Tupim, conforme planilhas de quantitativos e demais normas de execução, os quais se constituem partes integrantes deste Edital.

Base Legal: a) Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação; b) Lei Complementar nº 123/06.

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Pregão Presencial Nº 028/2021

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Pregão Presencial Nº 028/2021

Data/Hora de Abertura: 25/05/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 102/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim - Trav. Prof.ª Nilda de CAstro, S/N, Centro

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com profissionais nas diversas áreas do setor público municipal de Boa Vista do Tupim, até 31 de dezembro de 2021.

Base Legal:

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2021

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2021

Data/Hora de Abertura: 07/05/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de materiais gráficos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração do Município de Boa Vista do Tupim/BA válido pelo período de 12 (doze) meses

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Credenciamento Nº 001/2021

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Credenciamento Nº 001/2021

Data/Hora de Abertura: 20/01/2021 às 08h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Travessa Professora Nilda de Castro, S/N, Centro, Boa Vista do Tupim - BA.

Objeto: O presente Credenciamento tem por objetivo a seleção e contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos para as unidades de saúde do Município de Boa Vista do Tupim, com base na Tabela SUS (Sistema Único de Saúde), compreendendo a análise e envio do resultado dos exames, válido até 31 de dezembro de 2021, conforme Memorial Descritivo Anexo I.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 038/2019

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 038/2019

Data/Hora de Abertura: 11/10/2019 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 167/2019

Forma de Fornecimento: Parcelado Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim. Endereço: Travessa Professora Nilda de Castro, s/nº, Centro

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, e fornecimento de peças de reposição para a frota de veículos do Município, tipo Menor Preço Por Lote, válido pelo período de 12 (doze) meses.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 029/2011.

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AJUDA

a) Para falar com a ouvidoria, você deve fazer uma manifestação.

Tipos de manifestação:

DENÚNCIA: Se você quer comunicar a ocorrência de um ato ilícito, uma irregularidade praticada por agentes públicos. Também pode ser usada para denunciar uma violação aos direitos humanos. Em alguns casos, a sua manifestação não será uma denúncia e sim uma solicitação. Por exemplo, se faltam remédios em um hospital público, você poderá fazer uma solicitação para que o órgão tome uma providência. Então, não se trata de uma denúncia.

RECLAMAÇÃO: Se você quer demonstrar a sua insatisfação com um serviço público. Você pode fazer críticas, relatar ineficiência. Também se aplica aos casos de omissão. Por exemplo, você procurou um atendimento ou serviço, e não teve resposta.

SOLICITAÇÃO: Se você espera um atendimento ou a prestação de um serviço. Pode ser algo material, como receber um medicamento, ou a ação do órgão em uma situação específica. Por exemplo, se alimentos fora da validade estiverem à venda, você pode solicitar que um órgão público faça uma fiscalização.

SUGESTÃO: Se você tiver uma ideia, ou proposta de melhoria dos serviços públicos.

ELOGIO: Se você foi bem atendimento e está satisfeito com o atendimento, e/ou com o serviço que foi prestado.

b) Consulte sua manifestação

Se você já fez uma manifestação e guardou o número de protocolo, pode acompanhar o andamento. Para isso, clique em “Consulte sua manifestação”. Se você tem um perfil no sistema, clique em “Já sou cadastrado” para fazer login, e poderá visualizar todo seu histórico de manifestações enviadas.

AJUDA

Informe o órgão cujo qual deseja registrar sua manifestação, se o Órgão cujo qual deseja fazer manifetação não estiver na lista, você deve fazer uma manifestação à própria Ouvidoria-geral do Município a respeito da conduta de agentes públicos de outros órgãos.

Preencha o campo assunto, da forma mais expicativa possível.

AJUDA

Identificação é a informação do seu nome e do e-mail. Você pode se identificar, e solicitar acesso restrito às suas informações pessoais.

Se não quiser informar seus dados, pode fazer uma manifestação sem se identificar (anônima). A manifestação será analisada pelo órgão, mas você não receberá um número de protocolo, com isso, não será possível verificar o andamento e receber uma resposta.

Descreva tudo que aquilo que você pretende fazer, e se tiver algum documento ou foto sobre o assunto da Manifestação, pedimos que anexo-os à sua manifestação.

AJUDA

Número de protocolo: é a numeração que identifica a sua manifestação no órgão. É enviado automaticamente para o seu e-mail. Com o número de protocolo e o e-mail, você pode consultar o andamento da manifestação. Se você se cadastrou no sistema, pode fazer login e visualizar todas as manifestações que já encaminhou.

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII LAI (Lei 12.527/2011), art.11, §4º e art.15 LAI (Lei 12.527/2011) art. 10, §2º LAI (Lei 12.527/2011) art.9, inciso I Veja mais em Mapa da Lei
Este é um canal permanente e de fácil acesso, onde qualquer cidadão pode se manifestar, de modo a estabelecer um relacionamento democrático e transparente entre a sociedade e a Administração Pública Municipal.

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Essa foi uma manifestação anônima, desse modo não será possível realizar o acompanhamento da mesma!


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