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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2021

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2021

Data/Hora de Abertura: 29/01/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Travessa Professora Nilda de Castro, S/N, Centro, Boa Vista do Tupim - BA.

Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de materiais de expediente, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, válido pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edital.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2021

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2021

Data/Hora de Abertura: 28/01/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Travessa Professora Nilda de Castro, S/N, Centro, Boa Vista do Tupim - BA.

Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa vista do Tupim, válido pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edital.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente á Lei nº8.666/1993, de 21/06/1993, LC nº 123/2006 e o Decreto Municipal nº 023/2011.

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Credenciamento Nº 001/2021

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Credenciamento Nº 001/2021

Data/Hora de Abertura: 20/01/2021 às 08h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Travessa Professora Nilda de Castro, S/N, Centro, Boa Vista do Tupim - BA.

Objeto: O presente Credenciamento tem por objetivo a seleção e contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos para as unidades de saúde do Município de Boa Vista do Tupim, com base na Tabela SUS (Sistema Único de Saúde), compreendendo a análise e envio do resultado dos exames, válido até 31 de dezembro de 2021, conforme Memorial Descritivo Anexo I.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

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Pregão Presencial Nº 004/2021

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Pregão Presencial Nº 004/2021

Data/Hora de Abertura: 27/01/2021 às 14h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal com a disponibilidade em regime comodato da quantidade estimada de 10 cilindros de 1 m3 e 20 cilindros de 7 a 10 m3 para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim para manutenção do hospital, ambulâncias e PSFs, válido pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estimados, constantes neste edital e seus anexos.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993, de 21/06/1993, LC nº 123/2006 e o Decreto Municipal nº 023/2011.

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Pregão Presencial Nº 003/2021

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Pregão Presencial Nº 003/2021

Data/Hora de Abertura: 27/01/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames para água mineral durante o exercício de 2021, Conforme especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993, de 21/06/1993, LC nº 123/2006 e o Decreto Municipal nº 023/2011.

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Chamada Pública Nº 001/2021

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Chamada Pública Nº 001/2021

Data/Hora de Abertura: 03/02/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores da Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e Informal, destinados a alimentação escolar dos alunos do Município de Boa Vista do Tupim/BA, durante o ano letivo de 2021

Base Legal: Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e Resolução/CD/FNDE nº 26/2013 e suas alterações e Lei Federal 8.666/93.

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AJUDA

a) Para falar com a ouvidoria, você deve fazer uma manifestação.

Tipos de manifestação:

DENÚNCIA: Se você quer comunicar a ocorrência de um ato ilícito, uma irregularidade praticada por agentes públicos. Também pode ser usada para denunciar uma violação aos direitos humanos. Em alguns casos, a sua manifestação não será uma denúncia e sim uma solicitação. Por exemplo, se faltam remédios em um hospital público, você poderá fazer uma solicitação para que o órgão tome uma providência. Então, não se trata de uma denúncia.

RECLAMAÇÃO: Se você quer demonstrar a sua insatisfação com um serviço público. Você pode fazer críticas, relatar ineficiência. Também se aplica aos casos de omissão. Por exemplo, você procurou um atendimento ou serviço, e não teve resposta.

SOLICITAÇÃO: Se você espera um atendimento ou a prestação de um serviço. Pode ser algo material, como receber um medicamento, ou a ação do órgão em uma situação específica. Por exemplo, se alimentos fora da validade estiverem à venda, você pode solicitar que um órgão público faça uma fiscalização.

SUGESTÃO: Se você tiver uma ideia, ou proposta de melhoria dos serviços públicos.

ELOGIO: Se você foi bem atendimento e está satisfeito com o atendimento, e/ou com o serviço que foi prestado.

b) Consulte sua manifestação

Se você já fez uma manifestação e guardou o número de protocolo, pode acompanhar o andamento. Para isso, clique em “Consulte sua manifestação”. Se você tem um perfil no sistema, clique em “Já sou cadastrado” para fazer login, e poderá visualizar todo seu histórico de manifestações enviadas.

AJUDA

Informe o órgão cujo qual deseja registrar sua manifestação, se o Órgão cujo qual deseja fazer manifetação não estiver na lista, você deve fazer uma manifestação à própria Ouvidoria-geral do Município a respeito da conduta de agentes públicos de outros órgãos.

Preencha o campo assunto, da forma mais expicativa possível.

AJUDA

Identificação é a informação do seu nome e do e-mail. Você pode se identificar, e solicitar acesso restrito às suas informações pessoais.

Se não quiser informar seus dados, pode fazer uma manifestação sem se identificar (anônima). A manifestação será analisada pelo órgão, mas você não receberá um número de protocolo, com isso, não será possível verificar o andamento e receber uma resposta.

Descreva tudo que aquilo que você pretende fazer, e se tiver algum documento ou foto sobre o assunto da Manifestação, pedimos que anexo-os à sua manifestação.

AJUDA

Número de protocolo: é a numeração que identifica a sua manifestação no órgão. É enviado automaticamente para o seu e-mail. Com o número de protocolo e o e-mail, você pode consultar o andamento da manifestação. Se você se cadastrou no sistema, pode fazer login e visualizar todas as manifestações que já encaminhou.

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII LAI (Lei 12.527/2011), art.11, §4º e art.15 LAI (Lei 12.527/2011) art. 10, §2º LAI (Lei 12.527/2011) art.9, inciso I Veja mais em Mapa da Lei
Este é um canal permanente e de fácil acesso, onde qualquer cidadão pode se manifestar, de modo a estabelecer um relacionamento democrático e transparente entre a sociedade e a Administração Pública Municipal.

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A Ouvidoria garante que os seus dados servirão para avaliar melhor as políticas públicas e propor melhorias voltadas para você ou para sua comunidade. Caso queira se identificar, para iniciar sua manifestação escolha uma das opções de identificação abaixo. Em caso de dúvida, consulte o item ajuda.

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Mas não permito acesso aos meus dados pessoais

Possui cadastro?

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Descricação

Descreva abaixo o conteúdo de sua manifestação. Se você quiser, é possível inserir anexos para melhor fundamentar sua manifestação.

Sua manifestação foi registrada com sucesso

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Obrigado pela sua Participação!

Essa foi uma manifestação anônima, desse modo não será possível realizar o acompanhamento da mesma!


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