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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 006/2022
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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 006/2022
Data/Hora de Abertura: 12/08/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia, CEP 46.850-000
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de psicotrópicos para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Leilão Nº 001/2022
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Leilão Nº 001/2022
Data/Hora de Abertura: 19/08/2022 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Travessa Nilda de Castro, Centro, sede do Município de Boa Vista do Tupim,
Objeto: 01.01– O objeto do Leilão é a alienação de bens móveis inservíveis veículos, tratores e sucata ferrosa, conforme discriminado a seguir por lote e valor de lance mínimo:
Base Legal: Lei 8.666/93, será realizada a alienação de bens públicos por leilão para a venda de bens móveis (veículos) e sucatas diversas consideradas inservíveis ou de recuperação antieconômica para o município de Boa Vista do Tupim
Pregão Presencial Nº 033/2022
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Pregão Presencial Nº 033/2022
Data/Hora de Abertura: 10/08/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia, CEP 46.850-000
Objeto: Fornecimento de fardamento escolar para alunos da rede pública municipal de ensino para padronizar e organizar o quadro discente municipal, atendendo as necessidades da Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Credenciamento Nº 004/2022
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Credenciamento Nº 004/2022
Data/Hora de Abertura: 26/07/2022 às 08h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Objeto: Credenciamento individual de pessoa física ou jurídica para a prestação dos serviços artísticos para apresentação de bandas, grupos musicais ou artistas locais regionais.
Base Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, durante as festividades tradicionais do município de Boa Vista do Tupim, na sede e povoados até 31 de dezembro de 2022.
Pregão Eletrônico Nº 005/2022
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Pregão Eletrônico Nº 005/2022
Data/Hora de Abertura: 21/07/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 144/2022
Forma de Fornecimento: Parcelado Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de comprimidos, cápsulas e sachês, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Pregão Eletrônico Nº 004/2022
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Pregão Eletrônico Nº 004/2022
Data/Hora de Abertura: 18/07/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social
Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia
Objeto: Aquisição de cobertores e colchões para doação as pessoas atingidas pelas sequelas provocadas pelas chuvas no município, visando apoio e proteção as famílias afetadas, através do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, Bahia.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
AJUDA
a) Para falar com a ouvidoria, você deve fazer uma manifestação.
Tipos de manifestação:
DENÚNCIA: Se você quer comunicar a ocorrência de um ato ilícito, uma irregularidade praticada por agentes públicos. Também pode ser usada para denunciar uma violação aos direitos humanos. Em alguns casos, a sua manifestação não será uma denúncia e sim uma solicitação. Por exemplo, se faltam remédios em um hospital público, você poderá fazer uma solicitação para que o órgão tome uma providência. Então, não se trata de uma denúncia.
RECLAMAÇÃO: Se você quer demonstrar a sua insatisfação com um serviço público. Você pode fazer críticas, relatar ineficiência. Também se aplica aos casos de omissão. Por exemplo, você procurou um atendimento ou serviço, e não teve resposta.
SOLICITAÇÃO: Se você espera um atendimento ou a prestação de um serviço. Pode ser algo material, como receber um medicamento, ou a ação do órgão em uma situação específica. Por exemplo, se alimentos fora da validade estiverem à venda, você pode solicitar que um órgão público faça uma fiscalização.
SUGESTÃO: Se você tiver uma ideia, ou proposta de melhoria dos serviços públicos.
ELOGIO: Se você foi bem atendimento e está satisfeito com o atendimento, e/ou com o
serviço que foi prestado.
b) Consulte sua manifestação
Se você já fez uma manifestação e guardou o número de protocolo, pode acompanhar o andamento. Para isso, clique em “Consulte sua manifestação”. Se você tem um perfil no sistema, clique em “Já sou cadastrado” para fazer login, e poderá visualizar todo seu histórico de manifestações enviadas.
AJUDA
Informe o órgão cujo qual deseja registrar sua manifestação, se o Órgão cujo qual deseja fazer manifetação não estiver na lista, você deve fazer uma manifestação à própria Ouvidoria-geral do Município a respeito da conduta de agentes públicos de outros órgãos.
Preencha o campo assunto, da forma mais expicativa possível.
AJUDA
Identificação é a informação do seu nome e do e-mail. Você pode se identificar, e solicitar acesso restrito às suas informações pessoais.
Se não quiser informar seus dados, pode fazer uma manifestação sem se identificar (anônima). A manifestação será analisada pelo órgão, mas você não receberá um número de protocolo, com isso, não será possível verificar o andamento e receber uma resposta.
Descreva tudo que aquilo que você pretende fazer, e se tiver algum documento ou foto sobre o assunto da Manifestação, pedimos que anexo-os à sua manifestação.
AJUDA
Número de protocolo: é a numeração que identifica a sua manifestação no órgão. É enviado automaticamente para o seu e-mail. Com o número de protocolo e o e-mail, você pode consultar o andamento da manifestação. Se você se cadastrou no sistema, pode fazer login e visualizar todas as manifestações que já encaminhou.
Denúncia
Reclamação
Solicitação
Sugestão
Elogio
A Ouvidoria garante que os seus dados servirão para avaliar melhor as políticas públicas e propor melhorias voltadas para você ou para sua comunidade. Caso queira se identificar, para iniciar sua manifestação escolha uma das opções de identificação abaixo. Em caso de dúvida, consulte o item ajuda.
Permito acesso aos meus dados pessoais
Mas não permito acesso aos meus dados pessoais
Para acompanhar o andamento da sua manifestação, anote e guarde o número de protocolo a seguir:
SEU NÚMERO DE PROTOCOLO:
E-MAIL UTILIZADO:
PARA CONSULTAR A SUA MANIFESTAÇÃO:
Clique aqui e informe o número do protocolo da sua manifestação
Essa foi uma manifestação anônima, desse modo não será possível realizar o acompanhamento da mesma!
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