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Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Acesso à Informação - Publicações de Enfretamento à COVID-19

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações de Enfretamento à COVID-19

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal. Pulicações específicas para controle e enfrentamento da COVID-19.
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Data Título Descrição Ações
01/12/2021 Decreto Nº 366/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.”
10/11/2021 Decreto Nº 355/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
03/11/2021 Decreto Nº 354/2021 Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
29/10/2021 Decreto Nº 353/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
19/10/2021 Decreto Nº 349/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
13/10/2021 Decreto Nº 348/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
13/09/2021 Decreto Nº 329/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
25/08/2021 Decreto Nº 326/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
12/08/2021 Decreto Nº 322/2021 “Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos Profissionais do MagistérioPúblico Municipal, e dá outras providências.”
28/07/2021 Decreto Nº 314/2021 “Altera a redação do Decreto nº 313/2021, de 23 de julho de 2021, que dispõe sobre medidasde prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
23/07/2021 Decreto Nº 313/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
15/06/2021 Decreto Nº 299/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
24/05/2021 Decreto Nº 288/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
17/05/2021 Decreto Nº 286/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
10/03/2021 Decreto Nº 172/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
02/03/2021 Decreto Nº 161/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
18/01/2021 Decreto Nº 049/2021 “Declara estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, em decorrência do coronavírus (COVID19), e dá outras providências.”
18/01/2021 Republicação: Decreto Nº 049/2021 “Declara estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, em decorrência do coronavírus (COVID19), e dá outras providências.”
05/01/2021 Dispensa Nº 124/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 124/2020 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
06/05/2020 Dispensa Nº 067/2020 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Tomada de Preço Nº 012/2021

Contratação da prestação dos serviços de engenharia para construção de escola de educação infantil...

Pregão Eletrônico Nº 018/2021

Aquisição de equipamentos odontológicos, atendendo às necessidades das unidades de saúde do Fundo...

Pregão Eletrônico Nº 017/2021

Aquisição de 03 (três) veículos tipo motocicleta, conforme especificações e quantitativo constantes...

Pregão Eletrônico Nº 016/2021

Registro de preços para futura aquisição de móveis e acessórios para escritório, para atender às...

Pregão Eletrônico Nº 015/2021

Aquisição de veículos tipo passageiro, conforme especificações e quantitativo constantes neste...

Pregão Eletrônico Nº 014/2021

Aquisição de computadores impressoras e equipamentos de informática para atender às necessidades...

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