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Pregão Presencial Nº 039/2023

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Pregão Presencial Nº 039/2023

Data/Hora de Abertura: 06/12/2023 às 08h49 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede e zona rural do município e hospedagem na zona rural do município, para atendimento das necessidades de alimentação e pernoite de servidores e prestadores de serviço na sede e povoados do Município de Boa Vista do Tupim durante o exercício de 2024, para suprir as demandas das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme quantitativos fixados nos anexos I e II deste Edital.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal nº 023/2011.

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Pregão Presencial Nº 033/2023

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Pregão Presencial Nº 033/2023

Data/Hora de Abertura: 07/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social durante o exercício de 2024, no atendimento a pessoas carentes do município inseridas em programas sociais, conforme as especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus Anexos.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Presencial Nº 032/2023

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Pregão Presencial Nº 032/2023

Data/Hora de Abertura: 06/12/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado conforme necessidades de oxigênio medicinal durante o exercício de 2024, com a disponibilidade em regime de comodato da quantidade estimada de 15 cilindros de 1 m³ e 30 cilindros de 7 a 10 m³, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim a serem utilizados no hospital municipal, ambulâncias e PSFs, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 029/2011.

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Pregão Presencial Nº 031/2023

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Pregão Presencial Nº 031/2023

Data/Hora de Abertura: 06/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito acondicionado em botijões de 13 kg, com entrega parcelada conforme necessidades para as diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme quantitativos fixados no anexo II, (modelo de proposta) deste Edital, durante o exercício de 2024.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 029/2011.

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 013/2023

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 013/2023

Data/Hora de Abertura: 11/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.compras.gov.b

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Presencial Nº 034/2023

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Pregão Presencial Nº 034/2023

Data/Hora de Abertura: 07/12/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames para água mineral durante o exercício de 2024, conforme especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Acesso à Informação - Publicações de Enfretamento à COVID-19

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, I Veja mais em Mapa do Site
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Publicações de Enfretamento à COVID-19

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Data Título Descrição Ações
12/04/2022 Decreto Nº 109/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
05/04/2022 Decreto Nº 105/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
21/03/2022 Decreto Nº 085/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
10/03/2022 Decreto Nº 074/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
08/02/2022 Decreto Nº 017/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
04/02/2022 Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 293/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021  CONTRATO Nº. 293/2021 
04/02/2022 Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 294/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 294/2021
04/02/2022 Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 295/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 295/2021
04/02/2022 Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 296/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 296/2021
04/02/2022 Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 297/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 297/2021
04/02/2022 Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 298/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 298/2021
04/02/2022 Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 299/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 299/2021
04/02/2022 Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 300/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 300/2021
04/02/2022 Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 301/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 301/2021
21/01/2022 Decreto Nº 007/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
11/01/2022 Decreto Nº 003/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
04/01/2022 Decreto Nº 001/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
23/12/2021 Decreto Nº 374/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
16/12/2021 Decreto Nº 372/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
01/12/2021 Decreto Nº 366/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.”

Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Presencial Nº 039/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede...

Pregão Presencial Nº 033/2023

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender...

Pregão Presencial Nº 032/2023

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado conforme necessidades de oxigênio medicinal...

Pregão Presencial Nº 031/2023

Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito acondicionado em botijões de 13 kg, com...

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 013/2023

Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no...

Pregão Presencial Nº 034/2023

Fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames para água mineral durante o exercício de 2024,...

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