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Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Acesso à Informação - Publicações de Enfretamento à COVID-19

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações de Enfretamento à COVID-19

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal. Pulicações específicas para controle e enfrentamento da COVID-19.
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Data Título Descrição Ações
12/04/2022 Decreto Nº 109/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
05/04/2022 Decreto Nº 105/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
21/03/2022 Decreto Nº 085/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
10/03/2022 Decreto Nº 074/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
08/02/2022 Decreto Nº 017/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
04/02/2022 Pregão Eletrônico Nº 293/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021  CONTRATO Nº. 293/2021 
04/02/2022 Pregão Eletrônico Nº 294/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 294/2021
04/02/2022 Pregão Eletrônico Nº 295/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 295/2021
04/02/2022 Pregão Eletrônico Nº 296/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 296/2021
04/02/2022 Pregão Eletrônico Nº 297/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 297/2021
04/02/2022 Pregão Eletrônico Nº 298/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 298/2021
04/02/2022 Pregão Eletrônico Nº 299/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 299/2021
04/02/2022 Pregão Eletrônico Nº 300/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 300/2021
04/02/2022 Pregão Eletrônico Nº 301/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 301/2021
21/01/2022 Decreto Nº 007/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
11/01/2022 Decreto Nº 003/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
04/01/2022 Decreto Nº 001/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
23/12/2021 Decreto Nº 374/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
16/12/2021 Decreto Nº 372/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
01/12/2021 Decreto Nº 366/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.”

Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 031/2022

Registro de preço visando a contratação de empresa especializada na organização de eventos,...

Pregão Presencial Nº 015/2022

: Contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI) para locação de veículo com motorista,...

Pregão Presencial Nº 012/2022

Aquisição de 03 (três) veículos tipo motocicleta para atender as necessidades do Fundo Municipal...

Pregão Presencial Nº 011/2022

Aquisição de 02 (dois) veículos de transporte de passageiros 05 lugares e 02 (dois) veículos tipo...

Pregão Presencial Nº 021/2022

Contratação de empresa para fornecimento de peixe congelado tipo curvina, cavalinha ou similar,...

Tomada de Preço Nº 012/2021

Contratação da prestação dos serviços de engenharia para construção de escola de educação infantil...

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