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Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Acesso à Informação - Publicações de Enfretamento à COVID-19

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, I Veja mais em Mapa do Site
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Publicações de Enfretamento à COVID-19

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' . Publicações específicas para controle e enfrentamento da COVID-19.
Data Título Descrição Ações
12/04/2022 Decreto Nº 109/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
05/04/2022 Decreto Nº 105/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
21/03/2022 Decreto Nº 085/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
10/03/2022 Decreto Nº 074/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
08/02/2022 Decreto Nº 017/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
04/02/2022 Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 293/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021  CONTRATO Nº. 293/2021 
04/02/2022 Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 294/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 294/2021
04/02/2022 Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 295/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 295/2021
04/02/2022 Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 296/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 296/2021
04/02/2022 Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 297/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 297/2021
04/02/2022 Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 298/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 298/2021
04/02/2022 Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 299/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 299/2021
04/02/2022 Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 300/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 300/2021
04/02/2022 Termo de Contrato Pregão Eletrônico Nº 301/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 CONTRATO Nº. 301/2021
21/01/2022 Decreto Nº 007/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
11/01/2022 Decreto Nº 003/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
04/01/2022 Decreto Nº 001/2022 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
23/12/2021 Decreto Nº 374/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
16/12/2021 Decreto Nº 372/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
01/12/2021 Decreto Nº 366/2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.”

Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Presencial Nº 039/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede...

Pregão Presencial Nº 033/2023

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender...

Pregão Presencial Nº 032/2023

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado conforme necessidades de oxigênio medicinal...

Pregão Presencial Nº 031/2023

Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito acondicionado em botijões de 13 kg, com...

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 013/2023

Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no...

Pregão Presencial Nº 034/2023

Fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames para água mineral durante o exercício de 2024,...

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