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Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

(74) 3643-1076 | contato@boavistadotupim.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Acesso à Informação

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Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Acesso à Informação - SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Clique AQUI para fazer sua Solicitação de Informação pela Internet

O SIC é a unidade física criada para atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública.


O SIC tem como objetivos:

– Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;

– Conceder o acesso imediato à informação disponível;

– Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;

– Protocolar documentos e requerimentos de acesso à informação.


Para solicitar informações pessoalmente, os interessados deverão dirigir-se ao endereço abaixo, preencher o formulário de requerimento informando os dados solicitados e apresentando a documentação necessária.


Responsável:

Endereço: Praça Rui Barbosa, 252

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.

Fone de Contato: (75) 3643-1076

Segue link para formulários:

Formulários para Pedido de acesso à informação:

  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Recurso de pedido de acesso à informação

  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Formulários para Reclamação

  • Reclamação - Pessoa Natural DOC | ODT
  • Reclamação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 015/2022

Registro de preços para futura aquisição de instrumentais e equipamentos elencados no grupo de...

Tomada de Preço Nº 006/2022

Contratação da prestação dos serviços de engenharia para construção de muro de alvenaria para...

Tomada de Preço Nº 005/2022

Contratação da prestação dos serviços de engenharia para construção de 02 (duas) unidades...

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 014/2022

Registro de preços para futura aquisição de materiais médicos de uso hospitalar elencados no grupo...

Tomada de Preço Nº 004/2022

Contratação da prestação dos serviços de engenharia para adequação de quadra poliesportiva para...

Tomada de Preço Nº 003/2022

Contratação da prestação dos serviços de engenharia para construção de 03 quadras poliesportivas,...

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