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Pregão Presencial Nº 030/2023

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Pregão Presencial Nº 030/2023

Data/Hora de Abertura: 26/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro – Boa Vista do Tupim – Bahia.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento em regime de locação de Sistema Integrado de Gestão Tributária com módulos de arrecadação, sistema de auto-atendimento tributário via internet, sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços com emissão, armazenamento e gerenciamento de Notas Fiscais Eletrônicas padrão ABRASF, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições contidas neste edital e seus anexos

Base Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, Lei Complementar 123/2016 e Lei Complementar 147/2014, no que for pertinente.

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2023

Data/Hora de Abertura: 01/08/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de materiais de construção para atender a demanda de manutenção, recuperação e conservação das instalações prediais de todas as unidades das diversas secretarias e logradouros públicos do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, válido pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edital.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 009/2023

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 009/2023

Data/Hora de Abertura: 27/07/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de soluções, cremes, pomadas e géis, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Eletrônico Nº 008/2023

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Pregão Eletrônico Nº 008/2023

Data/Hora de Abertura: 21/07/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de informática para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993 e LC n° 123/2006.

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Pregão Presencial Nº 028/2023

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Pregão Presencial Nº 028/2023

Data/Hora de Abertura: 06/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação, Diário Oficial da União e Diário Oficial próprio do município, atendendo as normas do icp –brasil, home page institucional, em cumprimento da lei de acesso à informação, sistema de ouvidoria municipal e assinatura digital para atender a Lei Federal 12.682/2012, do tipo menor preço global, para cumprir a lei de acesso à informação e lei n° 12.527/11. Tipo Menor Preço Global

Base Legal: : Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011

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Credenciamento Nº 002/2023

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Credenciamento Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 15/06/2023 às 15h20 Critério de Julgamento: Chamamento Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Objeto: Credenciamento individual de pessoa física ou microempreendedor individual para a prestação dos serviços artísticos para apresentação de bandas, grupos musicais ou artistas locais regionais em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, durante as festividades tradicionais do São João, na sede do município de Boa Vista do Tupim e São Pedro no Povoado de Iguape, zona rural do município, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93.

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, durante as festividades tradicionais do São João, na sede do município de Boa Vista do Tupim e São Pedro no Povoado de Iguape, zona rural do município, em conformidade com o disposto no Artigo 25, caput, da Lei

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  1. Início
  2. Acesso à Informação
  3. Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)

Acesso à Informação - Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)

Em conformidade com:
Lei Complementar n° 101/00, Art. 48, Caput Constituição Federal, Art. 37º, Caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)

Informação disponibilizada conforme Lei Complementar n° 101/00, Art. 48, Caput; e Constituição Federal, Art. 37º, Caput

Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito.

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Data Título Descrição Ações
29/05/2023 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
02/03/2023 Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2022 RGF CONSOLIDADO DE 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
30/01/2023 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
23/09/2022 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º Quadrimestre de 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
30/05/2022 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
25/02/2022 Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2021 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf) 3º Quadrimestre de 2021
27/01/2022 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2021 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf) 3º Quadrimestre de 2021
28/09/2021 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º Quadrimestre de 2021 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf) 2º Quadrimestre de 2021
27/05/2021 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021
01/03/2021 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2020 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf) - 3º Quadrimestre de 2020
29/01/2021 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2020 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf) - 3º Quadrimestre de 2020
24/09/2020 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º Quadrimestre de 2020 Relatório da Gestão Fiscal - RGF - 2º Quadrimestre de 2020
28/05/2020 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2020 Relatório da Gestão Fiscal - RGF - 1º Quadrimestre de 2020
30/01/2020 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2019 Relatório da Gestão Fiscal - RGF - 3º Quadrimestre de 2019
30/05/2019 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
30/01/2019 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.
26/09/2018 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º Quadrimestre de 2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018.
30/05/2018 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
15/05/2018 Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2017 REPUBLICAÇÃO ANEXO 2 DO RGF 3° QUAD 2017.
30/01/2018 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

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Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de soluções, cremes,...

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Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação,...

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Credenciamento individual de pessoa física ou microempreendedor individual para a prestação dos...

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