Aguarde, precessando requisição...

Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

(75) )3326-2211 | prefeitura@boavistadotupim.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Acesso à Informação - Relatório Anual de Gestão da Saúde(RAG)

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, II Constituição Federal, Art. 37º, Caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Relatório Anual de Gestão da Saúde (RAG)

Informação disponibilizada conforme LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II; e Constituição Federal, Art. 37º, Caput

O Relatório Anual de Gestão da Saúde (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista do Tupim é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas públicas do Ministério da Saúde são responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde (CMS), conforme diz a lei nº 8142/1990. Anualmente, conselheiros e conselheiras analisam as contas públicas da área com assessoramento da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, aprovando ou reprovando o documento apresentado pela Secretaria de Saúde. A seguir, os pareceres finais do CMS sobre os RAG.

O Relatório Anual de Gestão da Saúde (RAG) ainda não foi disponibilizado para consulta. Por favor, tente novamente mais tarde!

Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Tomada de Preço Nº 001/2023

Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de manutenção predial dos...

Pregão Presencial Nº 011/2023

Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem e lubrificação de veículos da...

Pregão Presencial Nº 010/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia e força de pneus para atender as...

Pregão Presencial Nº 009/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede...

Pregão Presencial Nº 008/2023

Fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames para água mineral durante o exercício de 2023,...

Pregão Presencial Nº 007/2023

Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem para pessoas em transito a serviço...

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.