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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 007/2023

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 007/2023

Data/Hora de Abertura: 14/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.compras.gov.br

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de suplementos nutricionais e materiais de uso hospitalar elencados no grupo de soluções e radiologia, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Eletrônico Nº 006/2023

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Pregão Eletrônico Nº 006/2023

Data/Hora de Abertura: 30/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: www.compras.gov.br

Objeto: Aquisição de colchões para doação a pessoas atingidas pelas sequelas provocadas pelas chuvas no município visando apoio e proteção as famílias afetadas, através do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, Bahia.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Presencial Nº 027/2023

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Pregão Presencial Nº 027/2023

Data/Hora de Abertura: 29/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA , TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS, TRABALHISTAS E FISCAIS E-SOCIAL PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PLANO DE TRABALHO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DAS INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, TRIBUTÁRIAS E TRABALHISTAS GERADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE SISTEMA ESPECÍFICODE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM A PLATAFORMA e-SOCIAL EM OBSERVANCIA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 8.373/2014, AGINDO DE FORMA PREVENTIVA MITIGANDO RISCOS CONTINGENCIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES FIXADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 SUBSIDIARIAMENTE Á LEI Nº 8.666/1993 DE 21/06/1993, LC Nº 123

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Pregão Eletrônico Nº 005/2023

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Pregão Eletrônico Nº 005/2023

Data/Hora de Abertura: 24/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.compras.gov.br

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de comprimidos, cápsulas e sachês, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Presencial Nº 026/2023

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Pregão Presencial Nº 026/2023

Data/Hora de Abertura: 23/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: Fornecimento de câmeras e materiais para instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais, conforme especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lein° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006.

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2023

Data/Hora de Abertura: 19/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de materiais de expediente, materiais de escritório e materiais didáticos, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, válido pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edital.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Relatório Anual de Gestão da Saúde (RAG)

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O Relatório Anual de Gestão da Saúde (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista do Tupim é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas públicas do Ministério da Saúde são responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde (CMS), conforme diz a lei nº 8142/1990. Anualmente, conselheiros e conselheiras analisam as contas públicas da área com assessoramento da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, aprovando ou reprovando o documento apresentado pela Secretaria de Saúde. A seguir, os pareceres finais do CMS sobre os RAG.

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