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Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

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Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Acesso à Informação - Planos Municipais da Educação

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Planos Municipais da Educação

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
25/06/2015 Plano Municipal da Educacao de 2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do município de Boa Vista do Tupim-BA, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação PNE e dá outras providências.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

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Pregão Eletrônico Nº 006/2024

Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis, produtos...

Pregão Eletrônico Nº 003/2024

Contratação de empresa para fornecimento de peixe congelado tipo corvina, para distribuição à...

Concorrência Pública Nº 001/2024

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para execução de...

Pregão Eletrônico Nº 002/2024

Registro de preços para futura aquisição de móveis e equipamentos diversos de escritório,...

Pregão Presencial Nº 039/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede...

Programa Nacional da Transparência Pública

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