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Pregão Eletrônico Nº 003/2024

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Pregão Eletrônico Nº 003/2024

Data/Hora de Abertura: 08/03/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.compras.gov.b

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixe congelado tipo corvina, para distribuição à população do município de Boa Vista do Tupim na Semana Santa.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006

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Concorrência Pública Nº 001/2024

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Concorrência Pública Nº 001/2024

Data/Hora de Abertura: 07/03/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.comprasnet.gov.br

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de paralelepipedo com drenagem superficial em diversas ruas da zona rural e sede do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital

Base Legal: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

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Pregão Eletrônico Nº 001/2024

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Pregão Eletrônico Nº 001/2024

Data/Hora de Abertura: 20/02/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: www.compras.gov.b

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista do Tupim/Ba, durante o exercício de 2024.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 194/2023.

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Pregão Eletrônico Nº 002/2024

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Pregão Eletrônico Nº 002/2024

Data/Hora de Abertura: 26/02/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.compras.gov.br -

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de móveis e equipamentos diversos de escritório, informática, escolares, som, projeção, brinquedo infantil (playground) e extintores de incêndio, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme especificações e quantitativo constantes neste edital e seus anexos.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 194/2023.

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Pregão Presencial Nº 039/2023

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Pregão Presencial Nº 039/2023

Data/Hora de Abertura: 06/12/2023 às 08h49 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede e zona rural do município e hospedagem na zona rural do município, para atendimento das necessidades de alimentação e pernoite de servidores e prestadores de serviço na sede e povoados do Município de Boa Vista do Tupim durante o exercício de 2024, para suprir as demandas das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme quantitativos fixados nos anexos I e II deste Edital.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal nº 023/2011.

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Pregão Presencial Nº 033/2023

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Pregão Presencial Nº 033/2023

Data/Hora de Abertura: 07/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social durante o exercício de 2024, no atendimento a pessoas carentes do município inseridas em programas sociais, conforme as especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus Anexos.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Data Título Descrição Arquivos
09/03/2017 Decreto Nº 158/2017 Inexecução de Obra. Descumprimento de Contrato Administrativo n°002CP-E/2014. Rescisão Unilateral. 
09/03/2017 Decreto Nº 159/2017 Inexecução de Obra. Descumprimento de Contrato Administrativo n°002CP-F/2014. Rescisão Unilateral.
09/03/2017 Decreto Nº 160/2017 Inexecução de Obra. Descumprimento de Contrato Administrativo n°002CP-H/2014. Rescisão Unilateral.
09/03/2017 Outros Atos Oficiais Nº 006/2017 Memorando n.º. 001/2017.
09/03/2017 Portaria Nº 032/2017 Dispõe sobre a designação da Comissão de Inquérito do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017 e dá outras providências.
09/03/2017 Decreto Nº 161/2017 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da Servidora Andreia Geisa Passos Trabuco e  da outras providências.
06/03/2017 Decreto Nº 146/2017 Fica nomeada para o cargo de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Srª. Claudinéia de Lima Souza.
06/03/2017 Decreto Nº 147/2017 Fica nomeada para o cargo de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Srª. Edivana Salvador Santos.
06/03/2017 Decreto Nº 148/2017 Fica nomeada para o cargo de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Srª. Jirlândia Pereira dos santos.
06/03/2017 Decreto Nº 149/2017 Fica nomeada para o cargo de Diretora de Unidade Básica no PSF 1, a Srª. Eliana de Jesus Serra.
06/03/2017 Portaria Nº 012/2017 Dispõe sobre a remoção do profissional do magistério Vicente Antônio de Jesus Pinheiro e dá outras providências.
06/03/2017 Portaria Nº 013/2017 Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Tânia Samara Peixoto dos Santos e dá outras providências.
06/03/2017 Portaria Nº 014/2017 Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Niraildes Medrado dos Santos e dá outras providências.
06/03/2017 Portaria Nº 015/2017 Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Mariangêla Soares dos Santos e dá outras providências.
06/03/2017 Portaria Nº 016/2017 Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Luzinete Ribeiro de Araújo Pinho e dá outras providências.
06/03/2017 Portaria Nº 017/2017 Dispõe sobre a remoção do profissional do magistério Elizabete Mendes Pinho Barbosa e dá outras providências.
06/03/2017 Portaria Nº 018/2017 Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Eliane Silva de Souza e dá outras providências.
06/03/2017 Portaria Nº 019/2017 Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Edvânia Souza Silva e dá outras providências.
06/03/2017 Portaria Nº 020/2017 Dispõe sobre a remoção do profissional do magistério Verailton Ribeiro dos Santos e dá outras providências.
06/03/2017 Portaria Nº 021/2017 Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Marina Gracina da Silva das Mercês e dá outras providências.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

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Pregão Presencial Nº 039/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede...

Pregão Presencial Nº 033/2023

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender...

Programa Nacional da Transparência Pública

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