Aguarde, processando requisição...

Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

(75) 3326-2211 | prefeitura@boavistadotupim.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Acesso à Informação - Publicações Próprias

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
30/01/2024 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre de 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
23/01/2024 Lei Municipal Nº 792/2024 Altera a Lei 782/2023, relacionado ao piso nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme a Lei nº 14.434/2022, a fim de incluir os contratados, cooperados e credenciados, no limite da disponibilidade e ingresso dos recursos provenientes do Ministério da Saúde e dá outras providências
23/01/2024 Aviso de Dispensa de Dispensa Nº 004/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024
23/01/2024 Dispensa de Licitação de Dispensa Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 156/202
22/01/2024 Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento Nº N° 207 A 473/2023 CD 001/2023 EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 207 A 473/2023 CD 001/2023
22/01/2024 Decreto Nº 010/2024 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
22/01/2024 Portaria Nº 005/2024 RETORNA DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.
22/01/2024 Lei Municipal Nº 790/2024 Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo.
22/01/2024 Lei Municipal Nº 791/2024 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, COM ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº. 759/2022.
22/01/2024 Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento Nº N° 143 A 162/2023 CD 001/2023 EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 143 A 162/2023 CD 001/2023
22/01/2024 Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento Nº N° 163 A 182/2023 CD 001/2023 EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 163 A 182/2023 CD 001/2023
22/01/2024 Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento Nº N° 183 A 206/2023 CD 001/2023 EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 183 A 206/2023 CD 001/2023
19/01/2024 Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento Nº 160/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 160/2023 CD 001/2023
19/01/2024 Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento Nº 162/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 162/2023 CD 001/2023
19/01/2024 Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento Nº 205/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 205/2023 CD 001/2023
19/01/2024 Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento Nº N° 133 A 142/2023 CD 001/2023 EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS N° 133 A 142/2023 CD 001/2023
19/01/2024 Aviso de Dispensa de Dispensa Nº 002/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024
19/01/2024 Edital Administrativo Nº 002/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADAPÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULOGUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023
18/01/2024 Decreto Nº 009/2024 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
17/01/2024 Decreto Nº 007/2024 EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO, SR. ANTONIO SOCORRO NASCIMENTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE,

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Eletrônico Nº 003/2024

Contratação de empresa para fornecimento de peixe congelado tipo corvina, para distribuição à...

Concorrência Pública Nº 001/2024

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para execução de...

Pregão Eletrônico Nº 001/2024

Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda...

Pregão Eletrônico Nº 002/2024

Registro de preços para futura aquisição de móveis e equipamentos diversos de escritório,...

Pregão Presencial Nº 039/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede...

Pregão Presencial Nº 033/2023

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender...

Programa Nacional da Transparência Pública

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.