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Pregão Presencial Nº 030/2023

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Pregão Presencial Nº 030/2023

Data/Hora de Abertura: 26/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro – Boa Vista do Tupim – Bahia.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento em regime de locação de Sistema Integrado de Gestão Tributária com módulos de arrecadação, sistema de auto-atendimento tributário via internet, sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços com emissão, armazenamento e gerenciamento de Notas Fiscais Eletrônicas padrão ABRASF, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições contidas neste edital e seus anexos

Base Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, Lei Complementar 123/2016 e Lei Complementar 147/2014, no que for pertinente.

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2023

Data/Hora de Abertura: 01/08/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de materiais de construção para atender a demanda de manutenção, recuperação e conservação das instalações prediais de todas as unidades das diversas secretarias e logradouros públicos do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, válido pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edital.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 009/2023

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 009/2023

Data/Hora de Abertura: 27/07/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de soluções, cremes, pomadas e géis, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Eletrônico Nº 008/2023

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Pregão Eletrônico Nº 008/2023

Data/Hora de Abertura: 21/07/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de informática para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993 e LC n° 123/2006.

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Pregão Presencial Nº 028/2023

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Pregão Presencial Nº 028/2023

Data/Hora de Abertura: 06/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação, Diário Oficial da União e Diário Oficial próprio do município, atendendo as normas do icp –brasil, home page institucional, em cumprimento da lei de acesso à informação, sistema de ouvidoria municipal e assinatura digital para atender a Lei Federal 12.682/2012, do tipo menor preço global, para cumprir a lei de acesso à informação e lei n° 12.527/11. Tipo Menor Preço Global

Base Legal: : Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011

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Credenciamento Nº 002/2023

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Credenciamento Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 15/06/2023 às 15h20 Critério de Julgamento: Chamamento Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Objeto: Credenciamento individual de pessoa física ou microempreendedor individual para a prestação dos serviços artísticos para apresentação de bandas, grupos musicais ou artistas locais regionais em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, durante as festividades tradicionais do São João, na sede do município de Boa Vista do Tupim e São Pedro no Povoado de Iguape, zona rural do município, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93.

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, durante as festividades tradicionais do São João, na sede do município de Boa Vista do Tupim e São Pedro no Povoado de Iguape, zona rural do município, em conformidade com o disposto no Artigo 25, caput, da Lei

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Data Título Descrição Ações
10/03/2017 Portaria Nº 034/2017 Dispõe sobre retorno da Servidora Pública Municipal Rúbia Cássia Souza de Andrade.  
09/03/2017 Portaria Nº 031/2017 Dispõe sobre a remoção do profissional do magistério Aline de Freitas Lopes Pinheiro e dá outras providências.
09/03/2017 Decreto Nº 153/2017 Inexecução de Obra. Descumprimento de Contrato Administrativo n°002CP/2014. Rescisão Unilateral.
09/03/2017 Decreto Nº 154/2017 Inexecução de Obra. Descumprimento de Contrato Administrativo n° 002CP-A/2014. Rescisão Unilateral.
09/03/2017 Decreto Nº 155/2017 Inexecução de Obra.Descumprimento de Contrato Administrativo n° 002CP-B/2014. Rescisão Unilateral.
09/03/2017 Decreto Nº 156/2017 Inexecução de Obra. Descumprimento de Contrato Administrativo n° 002CP-C/2014. Rescisão Unilateral.
09/03/2017 Decreto Nº 157/2017 Inexecução de Obra. Descumprimento de Contrato Administrativo n°002CP-D/2014. Rescisão Unilateral.
09/03/2017 Decreto Nº 158/2017 Inexecução de Obra. Descumprimento de Contrato Administrativo n°002CP-E/2014. Rescisão Unilateral. 
09/03/2017 Decreto Nº 159/2017 Inexecução de Obra. Descumprimento de Contrato Administrativo n°002CP-F/2014. Rescisão Unilateral.
09/03/2017 Decreto Nº 160/2017 Inexecução de Obra. Descumprimento de Contrato Administrativo n°002CP-H/2014. Rescisão Unilateral.
09/03/2017 Outros Atos Oficiais Nº 006/2017 Memorando n.º. 001/2017.
09/03/2017 Portaria Nº 032/2017 Dispõe sobre a designação da Comissão de Inquérito do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017 e dá outras providências.
09/03/2017 Decreto Nº 161/2017 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da Servidora Andreia Geisa Passos Trabuco e  da outras providências.
06/03/2017 Decreto Nº 146/2017 Fica nomeada para o cargo de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Srª. Claudinéia de Lima Souza.
06/03/2017 Decreto Nº 147/2017 Fica nomeada para o cargo de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Srª. Edivana Salvador Santos.
06/03/2017 Decreto Nº 148/2017 Fica nomeada para o cargo de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Srª. Jirlândia Pereira dos santos.
06/03/2017 Decreto Nº 149/2017 Fica nomeada para o cargo de Diretora de Unidade Básica no PSF 1, a Srª. Eliana de Jesus Serra.
06/03/2017 Portaria Nº 012/2017 Dispõe sobre a remoção do profissional do magistério Vicente Antônio de Jesus Pinheiro e dá outras providências.
06/03/2017 Portaria Nº 013/2017 Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Tânia Samara Peixoto dos Santos e dá outras providências.
06/03/2017 Portaria Nº 014/2017 Dispõe sobre a remoção da profissional do magistério Niraildes Medrado dos Santos e dá outras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Presencial Nº 030/2023

Contratação de empresa especializada para fornecimento em regime de locação de Sistema Integrado de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2023

Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme...

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 009/2023

Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de soluções, cremes,...

Pregão Eletrônico Nº 008/2023

Aquisição de acessórios e equipamentos de informática para atender às necessidades do Fundo...

Pregão Presencial Nº 028/2023

Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação,...

Credenciamento Nº 002/2023

Credenciamento individual de pessoa física ou microempreendedor individual para a prestação dos...

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