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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 007/2023

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 007/2023

Data/Hora de Abertura: 14/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.compras.gov.br

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de suplementos nutricionais e materiais de uso hospitalar elencados no grupo de soluções e radiologia, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Eletrônico Nº 006/2023

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Pregão Eletrônico Nº 006/2023

Data/Hora de Abertura: 30/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: www.compras.gov.br

Objeto: Aquisição de colchões para doação a pessoas atingidas pelas sequelas provocadas pelas chuvas no município visando apoio e proteção as famílias afetadas, através do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, Bahia.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Presencial Nº 027/2023

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Pregão Presencial Nº 027/2023

Data/Hora de Abertura: 29/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA , TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS, TRABALHISTAS E FISCAIS E-SOCIAL PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PLANO DE TRABALHO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DAS INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, TRIBUTÁRIAS E TRABALHISTAS GERADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE SISTEMA ESPECÍFICODE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM A PLATAFORMA e-SOCIAL EM OBSERVANCIA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 8.373/2014, AGINDO DE FORMA PREVENTIVA MITIGANDO RISCOS CONTINGENCIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES FIXADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL

Base Legal: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 SUBSIDIARIAMENTE Á LEI Nº 8.666/1993 DE 21/06/1993, LC Nº 123

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Pregão Eletrônico Nº 005/2023

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Pregão Eletrônico Nº 005/2023

Data/Hora de Abertura: 24/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.compras.gov.br

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de comprimidos, cápsulas e sachês, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Presencial Nº 026/2023

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Pregão Presencial Nº 026/2023

Data/Hora de Abertura: 23/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: Fornecimento de câmeras e materiais para instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais, conforme especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lein° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006.

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2023

Data/Hora de Abertura: 19/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de materiais de expediente, materiais de escritório e materiais didáticos, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, válido pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edital.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Data Título Descrição Ações
02/01/2017 Decreto Nº 011/2017

Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários no Município de Boa Vista do Tupim (BA) e da outras providências.
02/01/2017 Decreto Nº 012/2017

Fica nomeado (a) para o cargo de Comandante da Guarda Municipal, o (a) Sr. (a) Edivan Ribeiro dos Santos.
02/01/2017 Decreto Nº 013/2017

Fica nomeado (a) para o cargo de Chefe de Divisão (Sub – Comandante da Guarda Municipal), o (a) Sr. (a) João Idomineu de Santana.
02/01/2017 Decreto Nº 014/2017

Fica nomeado (a) para o cargo de Diretora do Hospital, o (a) Sr. (a) Núbia Nascimento de Jesus Sousa.
02/01/2017 Decreto Nº 015/2017

Fica nomeado (a) para o cargo de Coordenador de Endemias, o (a) Sr. (a) Cledino Ferreira.
02/01/2017 Decreto Nº 016/2017

Fica nomeado (a) para o cargo de Gerente de Departamento, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o (a) Sr.  (a) Mário Ribeiro de Araújo.
02/01/2017 Decreto Nº 017/2017

Estabelece parâmetros para movimentação financeira das contas municipais junto aos estabelecimentos bancários do Município  de Boa Vista do Tupim (BA) e da outras providências.
02/01/2017 Decreto Nº 018/2017

Fica  nomeado (a) para o cargo de Coordenador de Controle de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, o (a) Sr. (a) Ivan Bezerrra Fachinetti.
10/12/2013 Plano Plurianual - PPA Nº 604/2013

Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2014/2017, e dá outras providências.
25/02/0210 Decreto Nº 01/2021 Decreto Financeiro nº 001 de 02 de janeiro 2021
25/02/0210 Decreto Nº 01A/2021 Decreto Financeiro nº 01A de 04 de janeiro 2021
25/02/0210 Decreto Nº 150/2021 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
25/02/0210 Errata Decreto Nº 135/2021 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
25/02/0210 Decreto Nº 151/2021 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
25/02/0210 Decreto Nº 152/2021 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
25/02/0210 Decreto Nº 153/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO PERIODO COMPREENDIDO EM 01 DE MARÇO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021
25/02/0210 Decreto Nº 154/2021 EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, SRA. ANA ANGÉLICA BISPO FONSECA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
25/02/0210 Decreto Nº 155/2021 EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, SRA. EDITE SOUZA DA SILVA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
25/02/0210 Decreto Nº 156/2021 EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, SRA. EDITE SOUZA DA SILVA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
25/02/0210 Decreto Nº 157/2021 EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, SRA. JOVELINA LIMA DE SOUZA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ,...

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Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de comprimidos,...

Pregão Presencial Nº 026/2023

Fornecimento de câmeras e materiais para instalação de câmeras de monitoramento nas escolas...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2023

Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme...

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