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Pregão Presencial Nº 030/2023

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Pregão Presencial Nº 030/2023

Data/Hora de Abertura: 26/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro – Boa Vista do Tupim – Bahia.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento em regime de locação de Sistema Integrado de Gestão Tributária com módulos de arrecadação, sistema de auto-atendimento tributário via internet, sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços com emissão, armazenamento e gerenciamento de Notas Fiscais Eletrônicas padrão ABRASF, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições contidas neste edital e seus anexos

Base Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, Lei Complementar 123/2016 e Lei Complementar 147/2014, no que for pertinente.

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2023

Data/Hora de Abertura: 01/08/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de materiais de construção para atender a demanda de manutenção, recuperação e conservação das instalações prediais de todas as unidades das diversas secretarias e logradouros públicos do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, válido pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edital.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 009/2023

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 009/2023

Data/Hora de Abertura: 27/07/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de soluções, cremes, pomadas e géis, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Eletrônico Nº 008/2023

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Pregão Eletrônico Nº 008/2023

Data/Hora de Abertura: 21/07/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de informática para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993 e LC n° 123/2006.

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Pregão Presencial Nº 028/2023

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Pregão Presencial Nº 028/2023

Data/Hora de Abertura: 06/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação, Diário Oficial da União e Diário Oficial próprio do município, atendendo as normas do icp –brasil, home page institucional, em cumprimento da lei de acesso à informação, sistema de ouvidoria municipal e assinatura digital para atender a Lei Federal 12.682/2012, do tipo menor preço global, para cumprir a lei de acesso à informação e lei n° 12.527/11. Tipo Menor Preço Global

Base Legal: : Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011

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Credenciamento Nº 002/2023

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Credenciamento Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 15/06/2023 às 15h20 Critério de Julgamento: Chamamento Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Objeto: Credenciamento individual de pessoa física ou microempreendedor individual para a prestação dos serviços artísticos para apresentação de bandas, grupos musicais ou artistas locais regionais em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, durante as festividades tradicionais do São João, na sede do município de Boa Vista do Tupim e São Pedro no Povoado de Iguape, zona rural do município, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93.

Base Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, durante as festividades tradicionais do São João, na sede do município de Boa Vista do Tupim e São Pedro no Povoado de Iguape, zona rural do município, em conformidade com o disposto no Artigo 25, caput, da Lei

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Data Título Descrição Ações
29/08/2023 Republicação - Decreto Nº 142/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
29/08/2023 Extrato de Rafiticação Inexigibilidade Nº 161/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 161/2023
29/08/2023 Republicação - Decreto Nº 142/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
28/08/2023 Decreto Nº 142/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
25/08/2023 º Aditivo Inexigibilidade Nº 163/2023 Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos do artista Vitinho Forró para realização de shows musicais no Povoado de Terra Boa , no dia 26 de Agosto de 2023 , durante os festejos tradicionais do padroeiro São Roque, do Povoado de Terra Boa, com início a ser definido pela comissão organizadora do evento em comum acordo com a banda
24/08/2023 Decreto Financeiro Nº 7/2023 Decreto Financeiro nº 7 de 03 de julho 2023
24/08/2023 Decreto Financeiro Nº 7B/ 2023 Decreto Crédito 7B 24 de julho 2023
22/08/2023 Aviso de Abertura Credenciamento Nº 003/2023 AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
18/08/2023 º Aditivo Inexigibilidade Nº 160/2023 constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para implantação da Lei Federal nº 14.133/2021- Nova Lei de Licitações e contratos Administrativos, após realização de diagnóstico, contemplando treinamentos e elaboração de minutas de atos normativos para servidores da Prefeitura Municipal de Boa Vista de Tupim, obedecendo as condições oferecidas na proposta apresentada constante do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 160/2023 que independente de transcrição integra este instrumento
17/08/2023 Portaria Nº 042/2023 “Concede Licença por Gestação a Lucimara Santos Louguinho”.
17/08/2023 Portaria Nº 043/2023 “Concede Licença por Gestação a Geisa de Brito Reis”.
16/08/2023 Extrato de Rafiticação Dispensa Nº 072/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE ORDENS DL 072/2023.
16/08/2023 Extrato de Rafiticação Dispensa Nº 074/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DA DL 074/2023.
16/08/2023 Extrato de Rafiticação Dispensa Nº 070/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DA DL 070/2023
16/08/2023 Extrato de Rafiticação Dispensa Nº 071/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DA OF E DA OS DL 071/2023
16/08/2023 Extrato de Rafiticação Dispensa Nº 075/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DA OF DL 075/2023
15/08/2023 Portaria Nº 041/2023 “Concede Licença por Gestação a Indianna Gabriella Nascimento Dias do Amaral”.
15/08/2023 º Aditivo Dispensa Nº 076/2023 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES INDIVIDUAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES DO CAPS MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
11/08/2023 Decreto Nº 140/2023 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
11/08/2023 Decreto Nº 141/2023 Decreta Ponto Facultativo no dia 21 de agosto de 2023 e dá outras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Presencial Nº 030/2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2023

Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme...

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Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de soluções, cremes,...

Pregão Eletrônico Nº 008/2023

Aquisição de acessórios e equipamentos de informática para atender às necessidades do Fundo...

Pregão Presencial Nº 028/2023

Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação,...

Credenciamento Nº 002/2023

Credenciamento individual de pessoa física ou microempreendedor individual para a prestação dos...

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