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Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

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Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Acesso à Informação - Publicações Próprias

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
27/02/2024 Aviso de Interposição de Recurso de Tomada de Preço Nº 008/2023 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E RECURSO ADMINISTRATIVO TP 008/2023
27/02/2024 Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 003/2024 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024.
27/02/2024 Republicação - Portaria Nº 017/2024 “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”
27/02/2024 Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2024 Contratação de empresa para fornecimento de peixe congelado tipo corvina, para distribuição à população do município de Boa Vista do Tupim na Semana Santa.
22/02/2024 Lei Municipal Nº 794/2023 Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outrasprovidências.
22/02/2024 Errata - Decreto Nº 015/2024 ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
22/02/2024 Aviso de Licitação de Concorrência Pública Nº 001/2024 Aviso de Licitação CONCORRÊCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024 
22/02/2024 Edital de Concorrência Pública Nº 001/2024 O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de paralelepipedo com drenagem superficial em diversas ruas da zona rural e sede do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
22/02/2024 Portaria Nº 016/2024 “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”
19/02/2024 Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento Nº 194/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2023 CD 001/2023
16/02/2024 Edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2024 Registro de preços para futura aquisição de móveis e equipamentos diversos de escritório, informática, escolares, som, projeção, brinquedo infantil (playground) e extintores de incêndio, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme especificações e quantitativo constantes neste edital e seus anexos.
16/02/2024 Decreto Nº 015/2024 Declara “Situação de Emergência” nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências
15/02/2024 Republicação - Portaria Nº 014/2023 Portaria nº 014/2024, de 15 de fevereiro de 2024
15/02/2024 Portaria Nº 015/2024 Portaria nº 015/2024, de 15 de fevereiro de 2024
15/02/2024 Extrato de Rafiticação de Dispensa Nº 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 004/2024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
07/02/2024 Outros Atos Oficiais Nº 6/2024 NOTA EXPLICATIVA
07/02/2024 Decreto Nº 013/2024 VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
07/02/2024 Decreto Nº 014/2024 VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
07/02/2024 Portaria Nº 013/2024 Concede Licença Prêmio aServidora Débora Ramos da Silva.
06/02/2024 Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista do Tupim/Ba, durante o exercício de 2024.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Eletrônico Nº 003/2024

Contratação de empresa para fornecimento de peixe congelado tipo corvina, para distribuição à...

Concorrência Pública Nº 001/2024

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para execução de...

Pregão Eletrônico Nº 001/2024

Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda...

Pregão Eletrônico Nº 002/2024

Registro de preços para futura aquisição de móveis e equipamentos diversos de escritório,...

Pregão Presencial Nº 039/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede...

Pregão Presencial Nº 033/2023

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender...

Programa Nacional da Transparência Pública

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