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Pregão Eletrônico Nº 003/2024

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Pregão Eletrônico Nº 003/2024

Data/Hora de Abertura: 08/03/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.compras.gov.b

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixe congelado tipo corvina, para distribuição à população do município de Boa Vista do Tupim na Semana Santa.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006

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Concorrência Pública Nº 001/2024

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Concorrência Pública Nº 001/2024

Data/Hora de Abertura: 07/03/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.comprasnet.gov.br

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de paralelepipedo com drenagem superficial em diversas ruas da zona rural e sede do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital

Base Legal: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

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Pregão Eletrônico Nº 001/2024

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Pregão Eletrônico Nº 001/2024

Data/Hora de Abertura: 20/02/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: www.compras.gov.b

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista do Tupim/Ba, durante o exercício de 2024.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 194/2023.

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Pregão Eletrônico Nº 002/2024

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Pregão Eletrônico Nº 002/2024

Data/Hora de Abertura: 26/02/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.compras.gov.br -

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de móveis e equipamentos diversos de escritório, informática, escolares, som, projeção, brinquedo infantil (playground) e extintores de incêndio, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme especificações e quantitativo constantes neste edital e seus anexos.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 194/2023.

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Pregão Presencial Nº 039/2023

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Pregão Presencial Nº 039/2023

Data/Hora de Abertura: 06/12/2023 às 08h49 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede e zona rural do município e hospedagem na zona rural do município, para atendimento das necessidades de alimentação e pernoite de servidores e prestadores de serviço na sede e povoados do Município de Boa Vista do Tupim durante o exercício de 2024, para suprir as demandas das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme quantitativos fixados nos anexos I e II deste Edital.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal nº 023/2011.

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Pregão Presencial Nº 033/2023

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Pregão Presencial Nº 033/2023

Data/Hora de Abertura: 07/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social durante o exercício de 2024, no atendimento a pessoas carentes do município inseridas em programas sociais, conforme as especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus Anexos.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Acesso à Informação - Leis Municipais

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
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Data Título Descrição Arquivos
30/11/2017 Lei Municipal Nº 676/2017 DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 429/2005, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2017 Lei Municipal Nº 674/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 652/2016 de 15 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providencias.
29/11/2017 Plano Plurianual - PPA - Quadriênio 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2020 e dá outras providências.
23/10/2017 Lei Municipal Nº 672/2017 Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
23/10/2017 Lei Municipal Nº 673/2017 Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Boa Vista do Tupim e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
11/10/2017 Lei Municipal Nº 671/2017 Dispõe sobre desapropriação de imóvel urbano e doação de lotes do referido imóvel para pessoas carentes.
27/09/2017 Lei Municipal Nº 670/2017 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
11/09/2017 Lei Municipal Nº 667/2017 Ratifica Protocolo de Intenções para a Constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu - CDS do Piemonte do Paraguaçu.
11/09/2017 Lei Municipal Nº 668/2017 Ratifica a participação do Município de Boa Vista do Tupim/BA no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - CIDCD, denominado Chapada Forte, bem como o Contrato de Consórcio Público e dá outras providências.
11/09/2017 Lei Municipal Nº 669/2017 Institui no Município de Boa Vista do Tupim a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal.
31/08/2017 Lei Municipal Nº 665/2017 Autoriza o Poder Executivo a Promover Leilão de Veículos Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Bos Vista do Tupim e dá outras providências.
31/08/2017 Lei Municipal Nº 666/2017 Institui o Núcleo Municipal de Alfabetização – NALFA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de BOA VISTA DO TUPIM, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
08/08/2017 Lei Municipal Nº 664/2017 VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE IMOVEL RURAL.
12/06/2017 Lei Municipal Nº 661/2017 INSTITUI O SÍMBOLO E AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/06/2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
16/05/2017 Lei Municipal Nº 660/2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROFESSORES.
28/03/2017 Lei Municipal Nº 658/2017 Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 652, de 15 de Dezembro de 2016 -LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), com fundamento no art. 43 da Lei n° 4.320/64, e dá outras providências.
28/03/2017 Lei Municipal Nº 659/2017 Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 652, de 15 de Dezembro de 2016 - LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), com fundamento no art. 43 da Lei n° 4.320/64, e dá outras providências.
10/12/2013 Plano Plurianual - PPA - Quadriênio 2014-2017 Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2014/2017, e dá outras providências.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

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Pregão Presencial Nº 039/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede...

Pregão Presencial Nº 033/2023

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender...

Programa Nacional da Transparência Pública

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