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Pregão Eletrônico Nº 90001/2025

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Pregão Eletrônico Nº 90001/2025

Data/Hora de Abertura: 29/01/2025 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: : www.boavistadotupim.ba.gov.br

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, inseridas em programas sociais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim – BA, conforme quantidade e especificações contidas no Termo Referencial, que compõe o Edital.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006

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Pregão Eletrônico Nº 018/2024

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Pregão Eletrônico Nº 018/2024

Data/Hora de Abertura: 09/01/2025 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.boavistadotupim.ba.gov.br

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim - BA.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006

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Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 017/2024

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Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 017/2024

Data/Hora de Abertura: 03/01/2025 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.compras.gov.b

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 055/2024.

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Pregão Eletrônico Nº 016/2024

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Pregão Eletrônico Nº 016/2024

Data/Hora de Abertura: 20/12/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.boavistadotupim.ba.gov.br

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim - BA

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006

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Pregão Eletrônico Nº 015/2024

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Pregão Eletrônico Nº 015/2024

Data/Hora de Abertura: 27/11/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.compras.gov.b

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais médicos de uso hospitalar, elencados no grupo de diversos e descartáveis, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 055/2024.

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Pregão Eletrônico Nº 014/2024

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Pregão Eletrônico Nº 014/2024

Data/Hora de Abertura: 07/11/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 135/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: PARCELADA Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.compras.gov.br - Compras-SIASG

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de construção, com fornecimento parcelado conforme necessidades para atender a demanda de manutenção, recuperação e conservação das instalações prediais de todas as unidades das diversas secretarias e logradouros públicos do Município de Boa Vista do Tupim/Ba.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 055/2024.

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Data Título Descrição Arquivos
24/05/2021 Lei Municipal Nº 737/2021 Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 1º, 11º e 12º, da Lei Municipal nº 429,de 11 de julho de 2005, e dá outras providências
24/05/2021 Lei Municipal Nº 738/2021 Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Navaro de Brito, situada no Povoado do Baixio, para Escola Renato Ribeiro de Sá Bittencourt Câmara
05/05/2021 Lei Municipal Nº 736/2021 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
31/03/2021 Lei Municipal Nº 735/2021 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2021 Lei Municipal Nº 733/2021 Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Educacional Professora Maria Isaurí Santa Bárbara Queiroz para Centro Educacional Professora Ajurimá Lopes Costa.
02/03/2021 Lei Municipal Nº 734/2021 Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Educacional Desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif para Centro Educacional Leonel Sampaio Santos.
01/02/2021 Lei Municipal Nº 731 “Autoriza ao Município de Boa Vista do Tupim a celebrar convênios e/ou contratos, inclusive para cessão de pessoal, bem como termo de cooperação técnica com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações, instituições financeiras, associações, sindicatos, ONGS, entidades privadas de interesse público, entre outros, e dá outras providências.”
01/02/2021 Lei Municipal Nº 732 Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e dá outras providências.
22/12/2020 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2021 LOA 2021 – LEI Nº. 730/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
17/12/2020 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020
24/09/2019 Lei Municipal Nº 713/2019 Altera a redação do inciso IV, do art. 1º, da Lei Municipal nº 652, de 13 de março de 2017.
03/09/2019 Lei Municipal Nº 712/2019 Dispõe sobre a alteração da redação do art. 15, da Lei Municipal nº 704, de 10 de abril de 2019 e dá outras providências
21/08/2019 Lei Municipal Nº 711/2019 Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.
26/06/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
08/05/2019 Lei Municipal Nº 708/2019 Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Diretor do Departamento de Cultura e Lazer e dá outras providências.
08/05/2019 Lei Municipal Nº 709/2019 Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Ouvidor do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
06/05/2019 Lei Municipal Nº 707/2019 LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 03 DE MAIO DE 2019 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências.
25/04/2019 Lei Municipal Nº 705/2019 Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal de Vereadores ao Município de Boa Vista do Tupim e contém outras providencias correlatas.
25/04/2019 Lei Municipal Nº 706/2019 Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
10/04/2019 Lei Municipal Nº 704/2019 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, revoga as Leis nº 407/2003, 549/2011 e 598/2013, e dá outras providências.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025

Registro de Preços para futura aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias...

Pregão Eletrônico Nº 018/2024

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Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 017/2024

Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no...

Pregão Eletrônico Nº 016/2024

Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos...

Pregão Eletrônico Nº 015/2024

Registro de preços para futura aquisição de materiais médicos de uso hospitalar, elencados no grupo...

Pregão Eletrônico Nº 014/2024

Registro de Preços para futura aquisição de materiais de construção, com fornecimento parcelado...

Programa Nacional da Transparência Pública

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