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Pregão Eletrônico Nº 003/2024

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Pregão Eletrônico Nº 003/2024

Data/Hora de Abertura: 08/03/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.compras.gov.b

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixe congelado tipo corvina, para distribuição à população do município de Boa Vista do Tupim na Semana Santa.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006

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Concorrência Pública Nº 001/2024

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Concorrência Pública Nº 001/2024

Data/Hora de Abertura: 07/03/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.comprasnet.gov.br

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de paralelepipedo com drenagem superficial em diversas ruas da zona rural e sede do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital

Base Legal: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

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Pregão Eletrônico Nº 001/2024

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Pregão Eletrônico Nº 001/2024

Data/Hora de Abertura: 20/02/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: www.compras.gov.b

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista do Tupim/Ba, durante o exercício de 2024.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 194/2023.

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Pregão Eletrônico Nº 002/2024

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Pregão Eletrônico Nº 002/2024

Data/Hora de Abertura: 26/02/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.compras.gov.br -

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de móveis e equipamentos diversos de escritório, informática, escolares, som, projeção, brinquedo infantil (playground) e extintores de incêndio, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme especificações e quantitativo constantes neste edital e seus anexos.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 194/2023.

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Pregão Presencial Nº 039/2023

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Pregão Presencial Nº 039/2023

Data/Hora de Abertura: 06/12/2023 às 08h49 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede e zona rural do município e hospedagem na zona rural do município, para atendimento das necessidades de alimentação e pernoite de servidores e prestadores de serviço na sede e povoados do Município de Boa Vista do Tupim durante o exercício de 2024, para suprir as demandas das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme quantitativos fixados nos anexos I e II deste Edital.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal nº 023/2011.

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Pregão Presencial Nº 033/2023

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Pregão Presencial Nº 033/2023

Data/Hora de Abertura: 07/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social durante o exercício de 2024, no atendimento a pessoas carentes do município inseridas em programas sociais, conforme as especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus Anexos.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Data Título Descrição Arquivos
28/12/2022 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2023 Lei Orçamentária Anual (Loa)
14/12/2022 Lei Municipal Nº 771/2022 Institui Ajuda de Custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
15/09/2022 Lei Municipal Nº 769/2022 Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.
17/08/2022 Lei Municipal Nº 168/2022 LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM A PRESTAR AJUDA FINANCEIRA À LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/07/2022 Lei Municipal Nº 767/2022 “Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”
06/07/2022 Lei Municipal Nº 766/2022 LEI MUNICIPAL Nº 766, DE 01 DE JULHO DE 2022 - “Institui o Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”
04/07/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
17/05/2022 Lei Municipal Nº 764/2022 Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.
22/02/2022 Lei Municipal Nº 762/2022 “Dispõe sobre a alteração do Serviço de Inspeção Municipal e seus procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.”
01/02/2022 Lei Municipal Nº 757/2022 “Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos de Assistente Social e Psicólogo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.”
01/02/2022 Lei Municipal Nº 758/2022 Dispõe sobre a criação da "Casa Lar Caminho de Luz" para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências
01/02/2022 Lei Municipal Nº 759/2022 Altera a Lei Municipal nº 610, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre alteração de vencimentos da Lei Municipal nº 594, de 17 de maio de 2013, e dá outras providências.
01/02/2022 Lei Municipal Nº 760/2022 Altera a Lei Municipal nº 574, de 09 de abril de 2012, que dispõe sobre reajuste de salários de Vice - Diretor Escolar, e dá outras providências.
01/02/2022 Lei Municipal Nº 761/2022 “Altera a Lei Municipal nº 750, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o benefício eventual moradia, em razão das fortes chuvas ocorridas no último trimestre de 2021, e dá outras providências.
24/01/2022 Lei Municipal Nº 756/2022 “Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.
17/01/2022 Lei Municipal Nº 755/2022 Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e dá outras providências.
04/01/2022 Republicação - Lei Municipal Nº 753/2021 "Dispõe sobre desapropriação de imóvel para construção de escola municipal e dá outras providências".
04/01/2022 Republicação - Lei Municipal Nº 754/2021 “Dispõe sobre a autorização e regulamentação para a contratação de estagiários, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.”
23/12/2021 Lei Municipal Nº 753/2021 “Dispõe sobre desapropriação de imóvel para construção de escola municipal e dá outras providências”.
23/12/2021 Lei Municipal Nº 754/2021 “Dispõe sobre a autorização e regulamentação para a contratação de estagiários nos termos da legislação vigente e dá outras providências”.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

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Programa Nacional da Transparência Pública

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