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Pregão Eletrônico Nº 016/2024

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Pregão Eletrônico Nº 016/2024

Data/Hora de Abertura: 20/12/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.boavistadotupim.ba.gov.br

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim - BA

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006

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Pregão Eletrônico Nº 015/2024

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Pregão Eletrônico Nº 015/2024

Data/Hora de Abertura: 27/11/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.compras.gov.b

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais médicos de uso hospitalar, elencados no grupo de diversos e descartáveis, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 055/2024.

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Pregão Eletrônico Nº 014/2024

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Pregão Eletrônico Nº 014/2024

Data/Hora de Abertura: 07/11/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 135/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: PARCELADA Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.compras.gov.br - Compras-SIASG

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de construção, com fornecimento parcelado conforme necessidades para atender a demanda de manutenção, recuperação e conservação das instalações prediais de todas as unidades das diversas secretarias e logradouros públicos do Município de Boa Vista do Tupim/Ba.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 055/2024.

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Pregão Eletrônico Nº 006/2024

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Pregão Eletrônico Nº 006/2024

Data/Hora de Abertura: 14/05/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 025/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Total por Lote Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.compras.gov.br - Compras-SIASG

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis, produtos de higiene de uso infantil e utensílios de copa/cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Boa Vista do Tupim/Ba.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 194/2023.

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Pregão Eletrônico Nº 003/2024

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Pregão Eletrônico Nº 003/2024

Data/Hora de Abertura: 08/03/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.compras.gov.b

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixe congelado tipo corvina, para distribuição à população do município de Boa Vista do Tupim na Semana Santa.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006

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Concorrência Pública Nº 001/2024

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Concorrência Pública Nº 001/2024

Data/Hora de Abertura: 07/03/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.comprasnet.gov.br

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de paralelepipedo com drenagem superficial em diversas ruas da zona rural e sede do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital

Base Legal: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

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Data Título Descrição Arquivos
14/11/2024 Lei Municipal Nº 802/2024 FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM PARA A LEGISLATURA 2025/2028".
14/11/2024 Lei Municipal Nº 803/2024 FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BOA VISTA DO TUPIM PARA A LEGISLATURA 2025/2028".
14/11/2024 Lei Municipal Nº 804/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 462/2007, PARA CRIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, COM A REORGANIZAÇÃO DE ALGUNS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
13/11/2024 Lei Municipal Nº 801/2024 Dispõe sobre autorização ao Município de Boa Vista do Tupim a receber em doação uma área de terra de 3.000m² (três mil metros quadrados), localizado no Povoado de Beija Flor, zona rural do Município de Boa Vista do Tupim.
04/09/2024 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
23/04/2024 Lei Municipal Nº 798/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2024 Lei Municipal Nº 797/2024 LEI MUNICIPAL N° 797, DE 26 DE MARÇO DE 2024. REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N° 781 DE 24 DE JULHO DE 2023 E REPRISTINA A LEI N° 777 DE 23 DE MAIO DE 2023.
26/03/2024 Lei Municipal Nº 796/2024 LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 26 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do art. 6º, da Lei Municipal nº 778, de 13 de junho de 2023, e dá outras providências”.
27/02/2024 Lei Municipal Nº 795/2024 Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim (BA) e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 56.036,43 (Cinquenta e seis mil e trinta e seis reais e quarenta e três centavos).
22/02/2024 Lei Municipal Nº 794/2023 Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outrasprovidências.
29/01/2024 Lei Municipal Nº 793/2024 LEI MUNICIPAL n°. 793, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o reajuste do salário mínino.
23/01/2024 Lei Municipal Nº 792/2024 Altera a Lei 782/2023, relacionado ao piso nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme a Lei nº 14.434/2022, a fim de incluir os contratados, cooperados e credenciados, no limite da disponibilidade e ingresso dos recursos provenientes do Ministério da Saúde e dá outras providências
22/01/2024 Lei Municipal Nº 790/2024 Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo.
22/01/2024 Lei Municipal Nº 791/2024 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, COM ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº. 759/2022.
12/12/2023 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.
30/11/2023 Lei Municipal Nº 787/2023 Dispõe sobre a revogação do art. 3º, da Lei Municipal nº 784, de 24 de outubro de 2023, e dá outras providências.
19/10/2023 Lei Municipal Nº 783/2023 Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Boa Vista do Tupim, reorganiza seu quadro de pessoal e dá outras providências.
05/09/2023 Lei Municipal Nº 782/2023 Dispõe sobre a aplicação do piso salarial nacional dos técnicos(as) de enfermagem e enfermeiros(as),conforme Lei Federal nº 14.434/2022, e alteração do anexo V, da Lei Municipal nº 463, de 29 de maio de 2007, e dá outras providências
24/07/2023 Lei Municipal Nº 780/2023 Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim (BA) e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 194.368,46 (Cento e Noventa e Quarto Mil, Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos).
24/07/2023 Lei Municipal Nº 781/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, sem a garantia da União e dá outras providências.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Eletrônico Nº 016/2024

Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos...

Pregão Eletrônico Nº 015/2024

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Pregão Eletrônico Nº 014/2024

Registro de Preços para futura aquisição de materiais de construção, com fornecimento parcelado...

Pregão Eletrônico Nº 006/2024

Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis, produtos...

Pregão Eletrônico Nº 003/2024

Contratação de empresa para fornecimento de peixe congelado tipo corvina, para distribuição à...

Concorrência Pública Nº 001/2024

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para execução de...

Programa Nacional da Transparência Pública

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