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Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

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Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Acesso à Informação - Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
28/06/2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
04/07/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
22/06/2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
26/06/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
26/06/2018 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/06/2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Eletrônico Nº 003/2024

Contratação de empresa para fornecimento de peixe congelado tipo corvina, para distribuição à...

Concorrência Pública Nº 001/2024

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para execução de...

Pregão Eletrônico Nº 001/2024

Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda...

Pregão Eletrônico Nº 002/2024

Registro de preços para futura aquisição de móveis e equipamentos diversos de escritório,...

Pregão Presencial Nº 039/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede...

Pregão Presencial Nº 033/2023

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender...

Programa Nacional da Transparência Pública

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