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Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

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Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
16/05/2024 Plano Municipal da Saúde de 2024 Plano Anual de Saúde - PAS - Diretrizes, Objetivos e indicadores para o ano de 2024
01/04/2024 Prestação de Contas Anual de 2023 Prestação de contas do ano de 2023, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.
28/03/2024 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º Bimestre de 2024 RREO 1° BIMESTRE DE 2024
04/03/2024 Outros Atos Oficiais Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024- DECISÃO
04/03/2024 Republicação - Outros Atos Oficiais Nº 01/2024 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NA FORMA E TEOR ABAIXO.
04/03/2024 Decreto Nº 017/2024 Dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e dos pensionistas dos órgãos da administração direta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
01/03/2024 Republicação - Decreto Nº 016/2024 “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências
01/03/2024 Termo de Contrato de Tomada de Preço Nº 065/2024 CONTRATO N° 065/2024 TP 007/2024
29/02/2024 Decreto Nº 016/2024 VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
29/02/2024 Aviso de Adiamento de Concorrência Electrônica Nº 001/2024 AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
29/02/2024 Portaria Nº 020/2024 “ Exonera o Coordenador Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial com Competência na Gestão do SUAS, SUBSTITUTO Sr. Caio da Silva Pedra.”
29/02/2024 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2023 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf)
29/02/2024 Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2023 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf)
29/02/2024 Decreto Financeiro Nº 01/2024 Decreto Financeiro nº 13.718.176/0001-25 1 de 01 de janeiro 2024
28/02/2024 Aviso de Dispensa de Dispensa Nº 006/2024 AVISO DE DISPENSA E EDITAL DE LICITAÇÃO N° 006/2024
28/02/2024 Portaria Nº 018/2024 Concede Licença Prêmio a Servidor Áilla Igaiára Pedreira Oliveira Barreto.
28/02/2024 Portaria Nº 019/2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VIVIANE DA SILVA BARBOSA LIMA.
28/02/2024 Impugnação de Edital de Concorrência Electrônica Nº 001/2024 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024
27/02/2024 Portaria Nº 017/2024 “Instaura processo administrativo paraapuração de aposentadoria de servidore dá outras providências”
27/02/2024 Lei Municipal Nº 795/2024 Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim (BA) e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 56.036,43 (Cinquenta e seis mil e trinta e seis reais e quarenta e três centavos).

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Eletrônico Nº 003/2024

Contratação de empresa para fornecimento de peixe congelado tipo corvina, para distribuição à...

Concorrência Pública Nº 001/2024

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para execução de...

Pregão Eletrônico Nº 001/2024

Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda...

Pregão Eletrônico Nº 002/2024

Registro de preços para futura aquisição de móveis e equipamentos diversos de escritório,...

Pregão Presencial Nº 039/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede...

Pregão Presencial Nº 033/2023

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender...

Programa Nacional da Transparência Pública

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