Aguarde, processando requisição...

Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

(75) 3326-2211 | prefeitura@boavistadotupim.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Acesso à Informação - Publicações Próprias

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
19/02/2024 Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento Nº 194/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2023 CD 001/2023
16/02/2024 Edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2024 Registro de preços para futura aquisição de móveis e equipamentos diversos de escritório, informática, escolares, som, projeção, brinquedo infantil (playground) e extintores de incêndio, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme especificações e quantitativo constantes neste edital e seus anexos.
16/02/2024 Decreto Nº 015/2024 Declara “Situação de Emergência” nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências
15/02/2024 Republicação - Portaria Nº 014/2023 Portaria nº 014/2024, de 15 de fevereiro de 2024
15/02/2024 Portaria Nº 015/2024 Portaria nº 015/2024, de 15 de fevereiro de 2024
15/02/2024 Extrato de Rafiticação de Dispensa Nº 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 004/2024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
07/02/2024 Outros Atos Oficiais Nº 6/2024 NOTA EXPLICATIVA
07/02/2024 Decreto Nº 013/2024 VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
07/02/2024 Decreto Nº 014/2024 VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
07/02/2024 Portaria Nº 013/2024 Concede Licença Prêmio aServidora Débora Ramos da Silva.
06/02/2024 Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista do Tupim/Ba, durante o exercício de 2024.
23/01/2024 Lei Municipal Nº 792/2024 Altera a Lei 782/2023, relacionado ao piso nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme a Lei nº 14.434/2022, a fim de incluir os contratados, cooperados e credenciados, no limite da disponibilidade e ingresso dos recursos provenientes do Ministério da Saúde e dá outras providências
23/01/2024 Aviso de Dispensa de Dispensa Nº 004/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024
23/01/2024 Dispensa de Licitação de Dispensa Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 156/202
22/01/2024 Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento Nº N° 207 A 473/2023 CD 001/2023 EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 207 A 473/2023 CD 001/2023
22/01/2024 Decreto Nº 010/2024 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
22/01/2024 Portaria Nº 005/2024 RETORNA DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.
22/01/2024 Lei Municipal Nº 790/2024 Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo.
22/01/2024 Lei Municipal Nº 791/2024 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, COM ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº. 759/2022.
22/01/2024 Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento Nº N° 143 A 162/2023 CD 001/2023 EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 143 A 162/2023 CD 001/2023

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Eletrônico Nº 001/2024

Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda...

Pregão Eletrônico Nº 002/2024

Registro de preços para futura aquisição de móveis e equipamentos diversos de escritório,...

Pregão Presencial Nº 039/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede...

Pregão Presencial Nº 033/2023

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender...

Pregão Presencial Nº 032/2023

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado conforme necessidades de oxigênio medicinal...

Pregão Presencial Nº 031/2023

Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito acondicionado em botijões de 13 kg, com...

Programa Nacional da Transparência Pública

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.