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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

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Data	Título	Descrição
15/09/2023	Extrato de Rafiticação Dispensa Nº 078/2023	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 078/2023
14/09/2023	Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2023	Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 030/2023
14/09/2023	Decreto Nº 8/2023	DECRETO FINANCEIRO N° 8 DE 01 DE AGOSTO 2023
14/09/2023	Terceiro Termo Aditivo Contrato Nº 127/2021	TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2021 IL 005/2021
14/09/2023	Edital Pregão Presencial Nº 030/2023	Contratação de empresa especializada para fornecimento em regime de locação de Sistema Integrado de Gestão Tributária com módulos de arrecadação, sistema de auto-atendimento tributário via internet, sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços com emissão, armazenamento e gerenciamento de Notas Fiscais Eletrônicas padrão ABRASF, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições contidas neste edital e seus anexos
13/09/2023	º Aditivo Inexigibilidade Nº 161/2023	Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos da Banda o Erótico para realização de shows musicais no Povoado de Terra Boa , no dia 26 de Agosto de 2023 , durante os festejos tradicionais do padroeiro São Roque, do Povoado de Terra Boa, com início a ser definido pela comissão organizadora do evento em comum acordo com a banda
13/09/2023	Decreto Nº 147/2023	VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
13/09/2023	Decreto Nº 148/2023	VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
13/09/2023	Decreto Nº 149/2023	VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
12/09/2023	Portaria Nº 046/2023	“Concede Licença por Gestação a Monique Santos Pinheiro de Freitas”.
06/09/2023	Decreto Nº 145/2023	CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOMUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIMBA E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
06/09/2023	Decreto Nº 146/2023	Regulamenta a apresentação de atestados médicos por servidores do Município de Boa Vista do Tupim/BA e dáoutras providências.
05/09/2023	Lei Municipal Nº 782/2023	Dispõe sobre a aplicação do piso salarial nacional dos técnicos(as) de enfermagem e enfermeiros(as),conforme Lei Federal nº 14.434/2022, e alteração do anexo V, da Lei Municipal nº 463, de 29 de maio de 2007, e dá outras providências
04/09/2023	Decreto Nº 143/2023	“Nomeia Coordenador Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial com Competência na Gestão do SUAS, Substituto Sr. Caio da Silva Pedra.”
04/09/2023	Decreto Nº 144/2023	Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.
01/09/2023	Extrato de Rafiticação Dispensa Nº 076/2023	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 076/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
01/09/2023	Republicação - Outros Atos Oficiais Nº 001/2023	TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BA
01/09/2023	Extrato de Rafiticação Dispensa Nº 077/2023	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 077/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
31/08/2023	Portaria Nº 044/2023	Concede Licença Prêmio ao Servidor José Alberto de Freitas
31/08/2023	Portaria Nº 045/2023	“Concede Licença por Gestação a Eorleide Barbosa da Silva”.

Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Presencial Nº 030/2023

Contratação de empresa especializada para fornecimento em regime de locação de Sistema Integrado de...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2023

Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme...

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 009/2023

Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de soluções, cremes,...

Pregão Eletrônico Nº 008/2023

Aquisição de acessórios e equipamentos de informática para atender às necessidades do Fundo...

Pregão Presencial Nº 028/2023

Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação,...

Credenciamento Nº 002/2023

Credenciamento individual de pessoa física ou microempreendedor individual para a prestação dos...