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Pregão Eletrônico Nº 003/2024

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Pregão Eletrônico Nº 003/2024

Data/Hora de Abertura: 08/03/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.compras.gov.b

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixe congelado tipo corvina, para distribuição à população do município de Boa Vista do Tupim na Semana Santa.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006

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Concorrência Pública Nº 001/2024

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Concorrência Pública Nº 001/2024

Data/Hora de Abertura: 07/03/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.comprasnet.gov.br

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de paralelepipedo com drenagem superficial em diversas ruas da zona rural e sede do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital

Base Legal: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

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Pregão Eletrônico Nº 001/2024

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Pregão Eletrônico Nº 001/2024

Data/Hora de Abertura: 20/02/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: www.compras.gov.b

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista do Tupim/Ba, durante o exercício de 2024.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 194/2023.

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Pregão Eletrônico Nº 002/2024

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Pregão Eletrônico Nº 002/2024

Data/Hora de Abertura: 26/02/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.compras.gov.br -

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de móveis e equipamentos diversos de escritório, informática, escolares, som, projeção, brinquedo infantil (playground) e extintores de incêndio, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme especificações e quantitativo constantes neste edital e seus anexos.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 194/2023.

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Pregão Presencial Nº 039/2023

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Pregão Presencial Nº 039/2023

Data/Hora de Abertura: 06/12/2023 às 08h49 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede e zona rural do município e hospedagem na zona rural do município, para atendimento das necessidades de alimentação e pernoite de servidores e prestadores de serviço na sede e povoados do Município de Boa Vista do Tupim durante o exercício de 2024, para suprir as demandas das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme quantitativos fixados nos anexos I e II deste Edital.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal nº 023/2011.

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Pregão Presencial Nº 033/2023

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Pregão Presencial Nº 033/2023

Data/Hora de Abertura: 07/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social durante o exercício de 2024, no atendimento a pessoas carentes do município inseridas em programas sociais, conforme as especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus Anexos.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Data Título Descrição Arquivos
09/09/2024 Portaria Nº 088/2024 PORTARIA Nº 088, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Isaura dos Santos Souza Araújo.”
09/09/2024 Decreto Nº 113/2024 DECRETO Nº. 113, 09 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
09/09/2024 Portaria Nº 089/2024 PORTARIA Nº 089, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Franeide Macêdo da Silva.”
15/08/2024 Extrato do Contrato de Tomada de Preço Nº 065/2024 Contratação dos serviços de engenharia para construção de cobertura para veículos e administração da Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim na sede do município de Boa Vista do Tupim.
30/07/2024 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 3º Bimestre de 2024 RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA
28/05/2024 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º Bimestre de 2024 RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE DE 2024
28/05/2024 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2024 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE
16/05/2024 Plano Municipal da Saúde de 2024 Plano Anual de Saúde - PAS - Diretrizes, Objetivos e indicadores para o ano de 2024
19/04/2024 Aviso de Licitação de Dispensa Nº 014/2024 AVISO E EDITAL - DISPENSA 014/2024.
18/04/2024 Aviso de Licitação de Dispensa Nº 013/2024 AVISO E EDITAL - DISPENSA 013-2024.
17/04/2024 Decreto Nº 060/2024 DECRETO Nº. 060, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Estabelece parâmetros para movimentação financeira do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município e dá providências.
17/04/2024 Decreto Nº 061/2024 DECRETO Nº. 061, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Estabelece parâmetros para movimentação financeira do Fundo Municipal Apoio aAgricultura Familiar do Município e dá outras providências.
17/04/2024 Ata de Julgamento de Credenciamento Nº 001/2024 ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024.
17/04/2024 Aviso do Resultado de Credenciamento Nº 001/2024 AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N°001/2024.
17/04/2024 Extrato do Contrato de Inexigibilidade Nº 004/2024 Contratação dos Serviços Artísticos do cantor Fillipe Aladin para apresentação no dia 19 de abril de 2024, na sede do Município de Boa Vista do Tupim proporcionando aos e visitantes oportunidades de lazer e entretenimento cultural.
15/04/2024 Portaria Nº 037/2024 PORTARIA Nº 037, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença por gestação a Servidora Jailma Silva Andrade.”
15/04/2024 Decreto Nº 059/2024 DECRETO N°.059, DE 15 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
15/04/2024 Decreto Nº 058/2024 DECRETO N°.058, DE 15 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
15/04/2024 Decreto Nº 057/2024 DECRETO N°.057, DE 15 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
15/04/2024 Decreto Nº 056/2024 DECRETO N°.056, DE 15 DE ABRIL DE 2023. DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS - ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

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Pregão Presencial Nº 033/2023

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Programa Nacional da Transparência Pública

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