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Data	Título	Descrição
05/12/2023	Portaria Nº 03/2023-A	Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica e Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas para o ano letivo 2024 na Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
05/12/2023	Edital Pregão Presencial Nº 039/2023	Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede e zona rural do município e hospedagem na zona rural do município, para atendimento das necessidades de alimentação e pernoite de servidores e prestadores de serviço na sede e povoados do Município de Boa Vista do Tupim durante o exercício de 2024, para suprir as demandas das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme quantitativos fixados nos anexos I e II deste Edital.
05/12/2023	Decreto Nº 177/2023	VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
05/12/2023	Decreto Nº 178/2023	“ Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Genailde Cavalcante de AraújoOliveira.”
05/12/2023	Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 039/2023	Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 039/2023.
05/12/2023	Decreto Nº 179/2023	Exonerar por falecimento a Servidora Público do Cargo Comissionado e dá outras providências
05/12/2023	Republicação - Decreto Nº 177/2023	VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
01/12/2023	Errata - Edital Chamada Pública Nº 002/2023	ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEIPAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
30/11/2023	Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º Bimestre de 2023	RREO 5° BIMESTRE DE 2023
30/11/2023	Decreto Nº 176/2023	Dispõe sobre a exoneração de servidor em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
30/11/2023	Lei Municipal Nº 787/2023	Dispõe sobre a revogação do art. 3º, da Lei Municipal nº 784, de 24 de outubro de 2023, e dá outras providências.
24/11/2023	Edital Pregão Presencial Nº 034/2023	Fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames para água mineral durante o exercício de 2024, conforme especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
24/11/2023	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2023	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2023
24/11/2023	Edital Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 013/2023	Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
24/11/2023	Edital Pregão Presencial Nº 031/2023	Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito acondicionado em botijões de 13 kg, com entrega parcelada conforme necessidades para as diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme quantitativos fixados no anexo II, (modelo de proposta) deste Edital, durante o exercício de 2024.
24/11/2023	Edital Pregão Presencial Nº 032/2023	Contratação de empresa para o fornecimento parcelado conforme necessidades de oxigênio medicinal durante o exercício de 2024, com a disponibilidade em regime de comodato da quantidade estimada de 15 cilindros de 1 m³ e 30 cilindros de 7 a 10 m³, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim a serem utilizados no hospital municipal, ambulâncias e PSFs, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global.
24/11/2023	Edital Pregão Presencial Nº 033/2023	Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social durante o exercício de 2024, no atendimento a pessoas carentes do município inseridas em programas sociais, conforme as especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus Anexos.
19/10/2023	Lei Municipal Nº 783/2023	Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Boa Vista do Tupim, reorganiza seu quadro de pessoal e dá outras providências.
19/10/2023	Extrato de Segundo Termo Aditivo Concorrência Nº 320/2020	EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020
19/10/2023	Portaria Nº 052/2023	Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.

Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Presencial Nº 039/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede...

Pregão Presencial Nº 033/2023

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender...

Pregão Presencial Nº 032/2023

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado conforme necessidades de oxigênio medicinal...

Pregão Presencial Nº 031/2023

Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito acondicionado em botijões de 13 kg, com...

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 013/2023

Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no...

Pregão Presencial Nº 034/2023

Fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames para água mineral durante o exercício de 2024,...