Pregão Presencial Nº 039/2023
Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede...
Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
Acesso à Informação - Plano Municipal de Saúde (PMS)
Em conformidade com:
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a
informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e
práticas internacionais.
Plano Municipal de Saúde (PMS)
Informação disponibilizada conforme LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II; e Constituição
Federal, Art. 37º, Caput
O Plano Municipal de Saúde (PMS) de Boa Vista do Tupim>, documento que explicita os compromissos do governo municipal para o setor saúde, constitui-se no principal instrumento da gestão municipal do Sistema Único de Saúde, e seu processo de construção foi organizado em diversas etapas, desde a definição da comissão responsável pela condução dos trabalhos na Secretaria Municipal de Saúde e definição da metodologia, passando pela realização de oficinas de trabalho nos âmbitos central e distrital, até sua submissão à sociedade civil por meio de consulta pública.
Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
Pregão Presencial Nº 033/2023
Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender...
Pregão Presencial Nº 032/2023
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado conforme necessidades de oxigênio medicinal...
Pregão Presencial Nº 031/2023
Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito acondicionado em botijões de 13 kg, com...
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 013/2023
Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no...
Pregão Presencial Nº 034/2023
Fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames para água mineral durante o exercício de 2024,...