Aguarde, processando requisição...

Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

(75) )3326-2211 | prefeitura@boavistadotupim.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Acesso à Informação - Pareceres Prévios do TCM

Em conformidade com:
Constituição Federal, art. 37º, caput Lei Complementar 101/2000, art. 48, caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Pareceres Prévios do TCM

Informação disponibilizada conforme Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48, Caput; e Constituição Federal, Art. 37º, Caput
Exercício Gestor Processo Data Decisão TCM Decisão LEG. Ações
2021 HELDER LOPES CAMPOS 11861e22 31/03/2023 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM
2020 HELDER LOPES CAMPOS 09859e21 17/12/2021 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM
2019 HELDER LOPES CAMPOS 06376e20 06/11/2020 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM
2018 HELDER LOPES CAMPOS 05866e19 28/11/2019 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM
2017 HELDER LOPES CAMPOS 03436e18 20/02/2019 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM

Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Presencial Nº 039/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede...

Pregão Presencial Nº 033/2023

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender...

Pregão Presencial Nº 032/2023

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado conforme necessidades de oxigênio medicinal...

Pregão Presencial Nº 031/2023

Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito acondicionado em botijões de 13 kg, com...

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 013/2023

Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no...

Pregão Presencial Nº 034/2023

Fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames para água mineral durante o exercício de 2024,...

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.