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Pregão Presencial Nº 039/2023

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Pregão Presencial Nº 039/2023

Data/Hora de Abertura: 06/12/2023 às 08h49 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede e zona rural do município e hospedagem na zona rural do município, para atendimento das necessidades de alimentação e pernoite de servidores e prestadores de serviço na sede e povoados do Município de Boa Vista do Tupim durante o exercício de 2024, para suprir as demandas das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme quantitativos fixados nos anexos I e II deste Edital.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal nº 023/2011.

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Pregão Presencial Nº 033/2023

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Pregão Presencial Nº 033/2023

Data/Hora de Abertura: 07/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social durante o exercício de 2024, no atendimento a pessoas carentes do município inseridas em programas sociais, conforme as especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus Anexos.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Presencial Nº 032/2023

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Pregão Presencial Nº 032/2023

Data/Hora de Abertura: 06/12/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado conforme necessidades de oxigênio medicinal durante o exercício de 2024, com a disponibilidade em regime de comodato da quantidade estimada de 15 cilindros de 1 m³ e 30 cilindros de 7 a 10 m³, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim a serem utilizados no hospital municipal, ambulâncias e PSFs, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 029/2011.

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Pregão Presencial Nº 031/2023

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Pregão Presencial Nº 031/2023

Data/Hora de Abertura: 06/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito acondicionado em botijões de 13 kg, com entrega parcelada conforme necessidades para as diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme quantitativos fixados no anexo II, (modelo de proposta) deste Edital, durante o exercício de 2024.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 029/2011.

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 013/2023

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 013/2023

Data/Hora de Abertura: 11/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.compras.gov.b

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Presencial Nº 034/2023

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Pregão Presencial Nº 034/2023

Data/Hora de Abertura: 07/12/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames para água mineral durante o exercício de 2024, conforme especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Informações sigilosas / Classificação de Informações Art. 7ª § 1º e 2º;
Arts. 20 a 30
Arts. 36 a 39
Competências da CGU Arts. 16 a 41
Competências da CMRI Arts. 16 § 3º; 17 e 35
Informações pessoais Art. 31;
Responsabilização de agentes públicos Arts. 32 a 34

Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

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